Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000422-10.2022.8.05.0208 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Remanso

Partes do Processo

JOSE VALTEMIR NASCIMENTO DE FARIAS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

TULIO RIBEIRO MIRANDA

OAB/BA 46652·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOSE VALTEMIR NASCIMENTO DE FARIAS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

GALBA FIGUEIREDO RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de TULIO RIBEIRO MIRANDA em 06/12/2022 23:59.

13/05/2026, 22:41

Publicado Intimação em 16/11/2022.

13/05/2026, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 22:22

Decorrido prazo de TULIO RIBEIRO MIRANDA em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 04:13

Publicado Intimação em 10/10/2024.

08/04/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2024 23:59.

28/09/2025, 07:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:04

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 10:39

Baixa Definitiva

08/11/2024, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Jose Valtemir Nascimento De Farias Advogado: Tulio Ribeiro Miranda (OAB:BA46652) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Galba Figueiredo Ribeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO INTIMAÇÃO 8000422-10.2022.8.05.0208 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Remanso

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

09/10/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 11:57

Juntada de certidão

09/10/2024, 10:40

Expedição de intimação.

08/10/2024, 15:09

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de TULIO RIBEIRO MIRANDA em 06/12/2022 23:59.

13/05/2026, 22:41

Publicado Intimação em 16/11/2022.

13/05/2026, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 22:22

Decorrido prazo de TULIO RIBEIRO MIRANDA em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 04:13

Publicado Intimação em 10/10/2024.

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 14:23

Decisão

•03/07/2024, 22:05

08/04/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2024 23:59.

28/09/2025, 07:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:04

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 10:39

Baixa Definitiva

08/11/2024, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Jose Valtemir Nascimento De Farias Advogado: Tulio Ribeiro Miranda (OAB:BA46652) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Galba Figueiredo Ribeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO INTIMAÇÃO 8000422-10.2022.8.05.0208 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Remanso

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

09/10/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 11:57

Juntada de certidão

09/10/2024, 10:40

Expedição de intimação.

08/10/2024, 15:09

Expedição de intimação.

08/10/2024, 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 14:23

Conclusos para decisão

02/10/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 20:51

Juntada de certidão

18/07/2024, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 23:15

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 23:15

Juntada de Petição de Petição

10/07/2024, 11:19

Expedição de intimação.

04/07/2024, 08:04

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2024, 22:05

Conclusos para decisão

03/04/2024, 11:50

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

20/03/2024, 23:33

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 11:26

Publicado Intimação em 05/12/2023.

30/12/2023, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 14:42

Expedição de intimação.

04/12/2023, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023, 21:55

Expedição de intimação.

30/11/2023, 21:55

Julgado procedente o pedido

30/11/2023, 21:55

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 11:32

Juntada de Petição de Petição

16/10/2023, 18:55

Publicado Intimação em 05/10/2023.

14/10/2023, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023

14/10/2023, 12:59

Expedição de intimação.

04/10/2023, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 12:16

Conclusos para despacho

25/09/2023, 08:33

Juntada de Petição de outros documentos

22/09/2023, 16:03

Publicado Intimação em 30/08/2023.

31/08/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 10:48

Juntada de Petição de outros documentos

22/08/2023, 19:24

Expedição de intimação.

08/08/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 13:24

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/08/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

05/02/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 10:13

Conclusos para julgamento

06/12/2022, 10:41

Juntada de certidão

06/12/2022, 10:41

Juntada de Petição de Petição

25/11/2022, 14:40

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 11:32

Expedição de intimação.

09/11/2022, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2022, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 16:01

Expedição de intimação.

08/11/2022, 16:01

Conclusos para despacho

08/11/2022, 15:29

Juntada de certidão

08/11/2022, 15:29

Juntada de certidão

29/09/2022, 12:32

Expedição de intimação.

29/09/2022, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 09:22

Conclusos para julgamento

27/09/2022, 14:54

Conclusos para despacho

05/09/2022, 12:19

Juntada de certidão

05/09/2022, 12:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 10:44

Expedição de intimação.

27/07/2022, 16:02

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 11:36

Expedição de citação.

18/07/2022, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 10:27

Conclusos para despacho

07/07/2022, 12:29

Juntada de Petição de réplica

07/07/2022, 11:40

Juntada de Petição de Contestação

04/04/2022, 13:42

Expedição de citação.

30/03/2022, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 16:34

Conclusos para decisão

22/03/2022, 15:07

Distribuído por sorteio

22/03/2022, 15:07

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/03/2024, 23:33

Sentença

•30/11/2023, 21:55

Despacho

•25/09/2023, 12:16

Despacho

•01/08/2023, 13:24

Despacho

•08/11/2022, 16:01

Despacho

•29/09/2022, 09:22

Despacho

•18/07/2022, 10:27

Despacho

•29/03/2022, 16:34