Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 8000866-15.2024.8.05.0130 - TJBA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 8000866-15.2024.8.05.0130 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FLAVIA OLIVEIRA CRUZ em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 04:30

Decorrido prazo de JHON LENON CARVALHO DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

07/04/2026, 19:08

Decorrido prazo de JHON LENON CARVALHO DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:34

Decorrido prazo de JHON LENON CARVALHO DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:28

Publicado Sentença em 11/10/2024.

07/04/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 15:30

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 13:18

Baixa Definitiva

22/10/2024, 13:18

Transitado em Julgado em 19/10/2024

22/10/2024, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Flavia Oliveira Cruz Advogado: Marcone Freire Da Silva (OAB:BA60775) Requerido: Jhon Lenon Carvalho Dos Santos Autoridade: Eder Goulart Nogueira Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITARANTIM SENTENÇA 8000866-15.2024.8.05.0130 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Itarantim

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Flavia Oliveira Cruz Advogado: Marcone Freire Da Silva (OAB:BA60775) Requerido: Jhon Lenon Carvalho Dos Santos Autoridade: Eder Goulart Nogueira Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITARANTIM SENTENÇA 8000866-15.2024.8.05.0130 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Itarantim

14/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de OUTROS DOCUMENTOS

09/10/2024, 14:05

Expedição de intimação.

09/10/2024, 09:08

Revogada medida protetiva de Afastamento do lar ou domicílio, Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação e Proibição de frequentação de determinados lugares para A mulher

09/10/2024, 08:39

Conclusos para decisão

08/10/2024, 09:08

Documentos

Sentença

•10/10/2024, 09:49

Sentença

•09/10/2024, 09:05

—

Partes do Processo(41)

Decorrido prazo de FLAVIA OLIVEIRA CRUZ em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JHON LENON CARVALHO DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JHON LENON CARVALHO DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JHON LENON CARVALHO DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 11/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 19/10/2024

Juntada de Petição de OUTROS DOCUMENTOS

Expedição de intimação.

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(39)