Execução Fiscal 8000749-95.2021.8.05.0205 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Presidente Jânio Quadros

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MAETINGA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA

Terceiro

JOSE DOS SANTOS NUNES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO

OAB/BA 31421·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 13:46

Baixa Definitiva

04/03/2024, 13:46

Decorrido prazo de JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO em 01/03/2024 23:59.

03/03/2024, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 18:39

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Maetinga Advogado: Joao Jose Das Virgens Neto (OAB:BA31421) Executado: Jose Dos Santos Nunes Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Processo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 8000749-95.2021.8.05.0205 Execução Fiscal Jurisdição: Presidente Jânio Quadros

22/02/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2024, 17:13

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

20/02/2024, 17:13

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

28/02/2023, 19:26

Conclusos para despacho

09/02/2023, 15:38

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS NUNES DA SILVA em 31/01/2023 23:59.

05/02/2023, 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2022, 10:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/12/2022, 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2022, 17:57

Expedição de citação.

19/01/2022, 01:13

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 13:46

Baixa Definitiva

04/03/2024, 13:46

Decorrido prazo de JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO em 01/03/2024 23:59.

03/03/2024, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 18:39

Publicado Intimação em 23/02/2024.

Documentos

Sentença

•20/02/2024, 17:13

Despacho

•13/01/2022, 11:56

23/02/2024, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Maetinga Advogado: Joao Jose Das Virgens Neto (OAB:BA31421) Executado: Jose Dos Santos Nunes Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Processo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 8000749-95.2021.8.05.0205 Execução Fiscal Jurisdição: Presidente Jânio Quadros

22/02/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2024, 17:13

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

20/02/2024, 17:13

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

28/02/2023, 19:26

Conclusos para despacho

09/02/2023, 15:38

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS NUNES DA SILVA em 31/01/2023 23:59.

05/02/2023, 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2022, 10:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/12/2022, 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2022, 17:57

Expedição de citação.

19/01/2022, 01:13

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 11:56

Conclusos para decisão

30/12/2021, 22:57

Distribuído por sorteio

30/12/2021, 22:57