Procedimento Comum Cível 8040420-12.2019.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLocação de MóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 244.086,33

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

RMG LOCACAO DE VEICULOS EIRELI

CNPJ

Autor

J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS EDUARDO PACKER MUNHOZ

OAB/SP 195566·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - ME em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:14

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:27

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2026.

01/04/2026, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 19:02

Expedição de Carta.

30/03/2026, 14:38

Expedição de carta.

30/03/2026, 14:38

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 14:37

Decorrido prazo de RMG LOCACAO DE VEICULOS EIRELI em 25/02/2025 23:59.

27/02/2026, 19:06

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2025.

27/02/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

27/02/2026, 12:04

Decorrido prazo de RMG LOCACAO DE VEICULOS EIRELI em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 05:04

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2025.

15/02/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

15/02/2026, 01:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

19/11/2025, 11:15

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - ME em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:14

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:27

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2026.

01/04/2026, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 19:02

Expedição de Carta.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 14:37

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 08:29

30/03/2026, 14:38

Expedição de carta.

30/03/2026, 14:38

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 14:37

Decorrido prazo de RMG LOCACAO DE VEICULOS EIRELI em 25/02/2025 23:59.

27/02/2026, 19:06

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2025.

27/02/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

27/02/2026, 12:04

Decorrido prazo de RMG LOCACAO DE VEICULOS EIRELI em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 05:04

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2025.

15/02/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

15/02/2026, 01:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

19/11/2025, 11:15

Decorrido prazo de RMG LOCACAO DE VEICULOS EIRELI em 19/08/2025 23:59.

23/08/2025, 19:21

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2025.

28/07/2025, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

28/07/2025, 22:04

Juntada de Petição de esclarecimentos de fato

28/07/2025, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 08:28

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 08:05

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 16:46

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 16:52

Juntada de carta precatória

31/01/2025, 16:49

Juntada de certidão

22/11/2024, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Rmg Locacao De Veiculos Eireli Advogado: Luis Eduardo Packer Munhoz (OAB:SP195566) Reu: J.r.m Moreira Empreendimentos, Instalacoes E Montagens Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel d PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8040420-12.2019.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

14/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 17:47

Juntada de certidão

19/07/2024, 09:47

Juntada de certidão

05/07/2024, 08:53

Expedição de Carta precatória.

04/04/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 12:00

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2023.

14/10/2023, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023

14/10/2023, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 14:08

Juntada de intimação

03/10/2023, 14:00

Juntada de informação

07/08/2023, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023, 16:29

Expedição de Carta.

20/07/2023, 16:29

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 15:34

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2023.

18/07/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2023, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 16:36

Juntada de intimação

22/06/2023, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023, 08:50

Expedição de Carta de ordem.

05/04/2023, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2022, 02:09

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/07/2022, 14:31

Expedição de Carta.

08/07/2022, 14:31

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 09:30

Decorrido prazo de RMG LOCACAO DE VEICULOS EIRELI em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:57

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2022.

01/04/2022, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 20:04

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2022, 14:15

Expedição de citação.

22/03/2022, 14:14

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 14:13

Mandado devolvido Negativamente

05/12/2021, 19:10

Expedição de citação.

01/12/2021, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2021, 13:56

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 19:38

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2021.

10/08/2021, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2021, 14:49

Expedição de carta.

04/08/2021, 14:48

Expedição de carta.

09/04/2021, 14:38

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 14:38

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 16:35

Juntada de aviso de recebimento

15/01/2021, 11:52

Juntada de carta

15/12/2020, 10:21

Juntada de certidão

12/11/2020, 13:13

Expedição de carta via Correios/Carta/Edital.

13/09/2020, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 15:16

Conclusos para despacho

15/08/2020, 04:00

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2020, 10:16

Juntada de decisão

20/07/2020, 09:12

Conclusos para decisão

09/07/2020, 19:04

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 12:35

Publicado Decisão em 26/06/2020.

07/07/2020, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2020, 21:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RMG LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - CNPJ: 24.527.813/0001-00 (AUTOR).

24/06/2020, 09:44

Conclusos para despacho

11/05/2020, 20:47

Decorrido prazo de RMG LOCACAO DE VEICULOS EIRELI em 06/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 01:05

Publicado Despacho em 18/12/2019.

21/12/2019, 06:48

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2019, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 14:19

Conclusos para despacho

12/12/2019, 14:57

Distribuído por sorteio

11/12/2019, 17:53

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 08:28

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 18:24

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 18:24

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 17:47

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 14:08

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 16:36

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 16:36

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 02:09

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 14:15

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 14:13

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 14:37

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 08:29

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 08:28

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 18:24

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 18:24

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 17:47

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 14:08

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 16:36

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 16:36

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 02:09

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 14:15

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 14:13

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 14:49

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 14:48

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 14:38

Despacho

•04/09/2020, 15:16

Despacho

•26/07/2020, 10:16

Decisão

•20/07/2020, 09:12

Decisão

•20/07/2020, 09:12

Decisão

•24/06/2020, 09:44

Despacho

•17/12/2019, 14:19