Procedimento Comum Cível 8079276-86.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.108,46

Orgao julgador

6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

DAMILIS BARROS SILVA

Autor

OI

Terceiro

OI S.A

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/02/2026, 12:57

Juntada de Petição de contra-razões

06/02/2026, 13:26

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TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA

OAB/BA 60425•Representa: ATIVO

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/BA 31021•Representa: PASSIVO

VIVIANE DE FARIAS MACHADO

OAB/RJ 134716•Representa: PASSIVO

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2026.

22/01/2026, 14:30

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 07:28

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 07:28

Juntada de Petição de apelação

13/01/2026, 14:01

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 10:08

Publicado Sentença em 03/12/2025.

03/12/2025, 18:06

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 15:09

Julgado procedente o pedido

30/11/2025, 18:56

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 18:43

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 12:15

Documentos

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 07:28

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 07:28

Sentença

•01/12/2025, 15:09

Sentença

•30/11/2025, 18:56

Despacho

•26/06/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 09:04

Decisão

•09/10/2024, 16:23

Decisão

•07/10/2024, 10:06

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