Execução Fiscal 8095982-18.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2022

Valor da Causa

R$ 4.175,23

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SILVANA SILVA NAVARRO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 05:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/03/2026, 18:00

Expedição de decisão.

17/03/2026, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 18:00

Decorrido prazo de SILVANA SILVA NAVARRO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 08:36

Decorrido prazo de SILVANA SILVA NAVARRO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:49

Decorrido prazo de SILVANA SILVA NAVARRO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:45

Publicado Decisão em 01/10/2025.

18/10/2025, 20:32

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

18/10/2025, 20:32

Conclusos para decisão

29/09/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2025, 15:16

Expedição de decisão.

12/06/2025, 15:16

Conclusos para decisão

08/01/2025, 14:31

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 05:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/03/2026, 18:00

Expedição de decisão.

17/03/2026, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 18:00

Decorrido prazo de SILVANA SILVA NAVARRO em 31/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 18:00

Decisão

•29/09/2025, 10:09

01/11/2025, 08:36

Decorrido prazo de SILVANA SILVA NAVARRO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:49

Decorrido prazo de SILVANA SILVA NAVARRO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:45

Publicado Decisão em 01/10/2025.

18/10/2025, 20:32

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

18/10/2025, 20:32

Conclusos para decisão

29/09/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2025, 15:16

Expedição de decisão.

12/06/2025, 15:16

Conclusos para decisão

08/01/2025, 14:31

Decorrido prazo de SILVANA SILVA NAVARRO em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 19:31

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

15/10/2024, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Silvana Silva Navarro Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8095982-18.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8095982-18.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 11/10/2024.

12/10/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

12/10/2024, 02:41

Expedição de decisão.

09/10/2024, 14:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/10/2024, 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2024, 14:59

Conclusos para decisão

03/07/2024, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2024, 17:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

29/06/2024, 17:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2024 23:59.

25/04/2024, 05:30

Expedição de ato ordinatório.

09/04/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 07:54

Decorrido prazo de SILVANA SILVA NAVARRO em 19/08/2022 23:59.

21/08/2022, 09:48

Expedição de despacho de citação por ar digital.

11/07/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 10:34

Conclusos para despacho

06/07/2022, 15:19

Distribuído por sorteio

06/07/2022, 15:19

Decisão

•12/06/2025, 15:16

Decisão

•12/06/2025, 15:16

Decisão

•09/10/2024, 14:59

Decisão

•09/10/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 07:54

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 07:54

Despacho de citação por AR Digital

•11/07/2022, 10:34