Procedimento Comum Cível 0000011-15.2013.8.05.0016 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2013

Valor da Causa

R$ 47.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Baianópolis

Partes do Processo

ORLANDO JOSE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ONILDA ARCANJO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ORLANDO JOSE DE OLIVEIRA

Autor

ONILDA ARCANJO DE OLIVEIRA

Autor

ISAIAS BARTOLON

Terceiro

Advogados / Representantes

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA

OAB/BA 26361·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(100)

ORLANDO JOSE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ONILDA ARCANJO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ORLANDO JOSE DE OLIVEIRA

Autor

ONILDA ARCANJO DE OLIVEIRA

Autor

ISAIAS BARTOLON

Terceiro

RAFAEL RODRIGUES PORTO

Terceiro

ESPOLIO DE ADEMAR MISSIAS DA SILVA

Terceiro

JUSTINO JOSE DA SILVA

Terceiro

ANIAS LOPES DE MENEZES

Terceiro

ANIBAL JOSE DE OLIVEIRA

Terceiro

FRANCISCO ROSA DE OLIVEIRA

Terceiro

GUILHERME FRANCISCO DE MACEDO

Terceiro

UNIAO

Terceiro

BAIANOPOLIS PREFEITURA GABINETE DO PREFEEITO

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS E DAS PESSOAS JURIDICAS DA COMARCA DE BAIANOPOLIS

CNPJ

Reu

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE BAIANOPOLIS

Reu

ISAIAS BARTOLON

OUTROS_PARTICIPANTES

RAFAEL RODRIGUES PORTO

OUTROS_PARTICIPANTES

ESPOLIO DE ADEMAR MISSIAS DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

JUSTINO JOSE DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANIAS LOPES DE MENEZES

OUTROS_PARTICIPANTES

ANIBAL JOSE DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO ROSA DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

GUILHERME FRANCISCO DE MACEDO

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ARLINDO VIEIRA DE SOUZA em 23/03/2023 23:59.

08/05/2026, 20:29

Publicado Intimação em 16/03/2023.

08/05/2026, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 04:10

Publicado Despacho em 06/05/2026.

06/05/2026, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 23:26

Expedição de Ofício.

05/05/2026, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2026, 01:33

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

28/02/2026, 01:33

Conclusos para despacho

27/02/2026, 13:03

Decorrido prazo de ARLINDO VIEIRA DE SOUZA em 04/06/2025 23:59.

12/02/2026, 05:26

Publicado Intimação em 07/05/2025.

12/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

12/02/2026, 02:08

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 16:12

Todas as movimentações(170)

Decorrido prazo de ARLINDO VIEIRA DE SOUZA em 23/03/2023 23:59.

08/05/2026, 20:29

Publicado Intimação em 16/03/2023.

08/05/2026, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 04:10

Publicado Despacho em 06/05/2026.

06/05/2026, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 12:25

Despacho

•03/03/2026, 11:47

06/05/2026, 23:26

Expedição de Ofício.

05/05/2026, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2026, 01:33

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

28/02/2026, 01:33

Conclusos para despacho

27/02/2026, 13:03

Decorrido prazo de ARLINDO VIEIRA DE SOUZA em 04/06/2025 23:59.

12/02/2026, 05:26

Publicado Intimação em 07/05/2025.

12/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

12/02/2026, 02:08

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 16:12

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 18:46

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

13/01/2026, 02:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 08:54

Expedição de mandado.

08/01/2026, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 12:10

Conclusos para despacho

07/01/2026, 14:11

Expedição de mandado.

07/01/2026, 14:11

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2025, 11:43

Decorrido prazo de ANIBAL JOSÉ DE OLIVEIRA em 31/10/2023 23:59.

17/10/2025, 05:58

Decorrido prazo de GUILHERME FRANCISCO DE MACEDO em 31/10/2023 23:59.

17/10/2025, 05:58

Decorrido prazo de GUILHERME FRANCISCO DE MACEDO em 31/10/2023 23:59.

17/10/2025, 04:57

Decorrido prazo de ANIBAL JOSÉ DE OLIVEIRA em 31/10/2023 23:59.

17/10/2025, 04:57

Decorrido prazo de ANIBAL JOSÉ DE OLIVEIRA em 31/10/2023 23:59.

17/10/2025, 03:10

Decorrido prazo de GUILHERME FRANCISCO DE MACEDO em 31/10/2023 23:59.

17/10/2025, 03:10

Decorrido prazo de ANIBAL JOSÉ DE OLIVEIRA em 31/10/2023 23:59.

17/10/2025, 03:10

Decorrido prazo de GUILHERME FRANCISCO DE MACEDO em 31/10/2023 23:59.

17/10/2025, 03:10

Publicado Despacho em 25/09/2025.

27/09/2025, 06:58

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

27/09/2025, 06:58

Expedição de mandado.

26/09/2025, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 08:35

Conclusos para despacho

11/09/2025, 13:22

Expedição de intimação.

01/04/2025, 13:51

Expedição de intimação.

01/04/2025, 13:51

Expedição de intimação.

01/04/2025, 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2025, 13:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2024 23:59.

10/01/2025, 22:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 16/04/2024 23:59.

10/01/2025, 22:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS em 16/04/2024 23:59.

10/01/2025, 22:46

Conclusos para despacho

26/09/2024, 08:23

Juntada de certidão

26/09/2024, 08:22

Juntada de certidão

25/09/2024, 08:13

Juntada de certidão

25/09/2024, 08:11

Juntada de certidão

09/07/2024, 18:38

Juntada de certidão

08/07/2024, 19:40

Expedição de intimação.

07/06/2024, 07:51

Expedição de intimação.

07/06/2024, 07:51

Expedição de intimação.

07/06/2024, 07:51

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 18:56

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 17:58

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Guilherme Francisco De Macedo Terceiro Interessado: Francisco Rosa De Oliveira Terceiro Interessado: Anibal José De Oliveira Terceiro Interessado: Anias Lopes De Menezes Terceiro Interessado: Justino José Da Silva Terceiro Interessado: Espolio De Ademar Missias Da Silva Ter Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 0000011-15.2013.8.05.0016 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Baianópolis Terceiro

22/02/2024, 00:00

Expedição de intimação.

20/02/2024, 20:57

Expedição de intimação.

20/02/2024, 20:57

Expedição de intimação.

20/02/2024, 20:57

Juntada de certidão

20/02/2024, 20:36

Expedição de mandado.

20/02/2024, 08:26

Expedição de mandado.

20/02/2024, 08:26

Expedição de mandado.

20/02/2024, 08:26

Expedição de mandado.

20/02/2024, 08:26

Expedição de Edital.

20/02/2024, 08:26

Expedição de mandado.

20/02/2024, 08:26

Expedição de mandado.

20/02/2024, 08:26

Expedição de mandado.

20/02/2024, 08:26

Expedição de mandado.

20/02/2024, 08:26

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ADEMAR MISSIAS DA SILVA em 24/08/2023 23:59.

25/01/2024, 01:18

Decorrido prazo de ANIAS LOPES DE MENEZES em 31/10/2023 23:59.

25/01/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 09:37

Expedição de mandado.

18/01/2024, 09:37

Expedição de mandado.

18/01/2024, 09:37

Expedição de mandado.

18/01/2024, 09:37

Expedição de mandado.

18/01/2024, 09:37

Expedição de mandado.

18/01/2024, 09:37

Expedição de mandado.

18/01/2024, 09:37

Expedição de mandado.

18/01/2024, 09:37

Expedição de mandado.

18/01/2024, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2023, 15:35

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

05/10/2023, 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2023, 15:33

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

05/10/2023, 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2023, 15:31

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

05/10/2023, 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2023, 14:29

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

05/10/2023, 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2023, 17:33

Conclusos para despacho

24/04/2023, 10:57

Juntada de certidão

24/04/2023, 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2023, 11:19

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

17/04/2023, 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2023, 11:17

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

17/04/2023, 11:17

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

17/04/2023, 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2023, 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 18:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 18:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 18:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 18:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 18:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 18:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 18:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2023, 11:57

Expedição de mandado.

14/03/2023, 11:57

Expedição de mandado.

14/03/2023, 11:57

Expedição de mandado.

14/03/2023, 11:57

Expedição de mandado.

14/03/2023, 11:57

Expedição de mandado.

14/03/2023, 11:57

Expedição de mandado.

14/03/2023, 11:57

Expedição de mandado.

14/03/2023, 11:57

Expedição de mandado.

14/03/2023, 11:57

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ADEMAR MISSIAS DA SILVA em 09/06/2022 23:59.

13/06/2022, 08:25

Decorrido prazo de JUSTINO JOSÉ DA SILVA em 09/06/2022 23:59.

13/06/2022, 08:25

Decorrido prazo de FRANCISCO ROSA DE OLIVEIRA em 09/06/2022 23:59.

13/06/2022, 08:25

Decorrido prazo de ANIBAL JOSÉ DE OLIVEIRA em 09/06/2022 23:59.

13/06/2022, 08:25

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES PORTO em 09/06/2022 23:59.

13/06/2022, 08:25

Decorrido prazo de ISAIAS BARTOLON em 09/06/2022 23:59.

13/06/2022, 08:25

Decorrido prazo de ANIAS LOPES DE MENEZES em 09/06/2022 23:59.

13/06/2022, 08:25

Decorrido prazo de GUILHERME FRANCISCO DE MACEDO em 09/06/2022 23:59.

13/06/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2022, 09:22

Expedição de intimação.

22/03/2022, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 09:22

Conclusos para despacho

19/10/2021, 08:58

Juntada de certidão

19/10/2021, 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2021, 05:57

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

20/08/2021, 05:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2021, 05:56

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

20/08/2021, 05:56

Juntada de Petição de petição

17/07/2021, 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2021, 05:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2021, 05:18

Publicado Intimação em 23/06/2021.

05/07/2021, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

05/07/2021, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2021, 20:15

Expedição de intimação.

21/06/2021, 20:15

Expedição de intimação.

10/05/2021, 11:40

Expedição de intimação.

10/05/2021, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 11:40

Conclusos para despacho

17/02/2021, 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2020, 21:20

Juntada de Petição de certidão

21/07/2020, 21:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2020, 21:19

Juntada de Petição de certidão

21/07/2020, 21:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2020, 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2020, 09:49

Publicado Intimação em 27/02/2020.

28/02/2020, 07:50

Expedição de intimação via Central de Mandados.

19/02/2020, 10:48

Expedição de intimação via Central de Mandados.

19/02/2020, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2020, 10:32

Juntada de certidão

30/10/2019, 11:47

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

17/07/2019, 14:30

MANDADO

25/01/2018, 11:31

RECEBIMENTO

02/10/2013, 11:18

RECEBIMENTO

02/10/2013, 11:18

CONCLUSÃO

22/07/2013, 12:16

PETIÇÃO

09/07/2013, 11:36

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

05/07/2013, 14:19

RECEBIMENTO

05/07/2013, 13:47

ENTREGA EM CARGAVISTA

27/06/2013, 11:06

RECEBIMENTO

29/05/2013, 09:00

CONCLUSÃO

05/02/2013, 12:22

DISTRIBUIÇÃO

07/01/2013, 11:54

Despacho

•09/01/2026, 08:54

Despacho

•08/01/2026, 12:10

Despacho

•23/09/2025, 10:24

Despacho

•17/09/2025, 08:35

Decisão

•01/04/2025, 13:51

Despacho

•18/01/2024, 09:37

Despacho

•22/03/2022, 09:22

Despacho

•10/05/2021, 11:40

Decisão

•30/10/2019, 11:47

Decisão

•30/10/2019, 11:47