Execução Fiscal 8171031-65.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2022

Valor da Causa

R$ 3.312,23

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LOURIVAL LIMA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LOURIVAL LIMA DOS SANTOS em 29/07/2025 23:59.

14/03/2026, 23:00

Publicado Decisão em 08/07/2025.

14/03/2026, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 22:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:44

Arquivado Provisoriamente

04/07/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 12:03

Comunicação eletrônica

04/07/2025, 12:03

Comunicação eletrônica

04/07/2025, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/07/2025, 12:03

Conclusos para decisão

16/06/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2025, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

15/06/2025, 10:00

Conclusos para decisão

15/06/2025, 10:00

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de LOURIVAL LIMA DOS SANTOS em 29/07/2025 23:59.

14/03/2026, 23:00

Publicado Decisão em 08/07/2025.

14/03/2026, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 22:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:44

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Decisão

•04/07/2025, 12:03

Decisão

•04/07/2025, 12:03

04/07/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 12:03

Comunicação eletrônica

04/07/2025, 12:03

Comunicação eletrônica

04/07/2025, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/07/2025, 12:03

Conclusos para decisão

16/06/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2025, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

15/06/2025, 10:00

Conclusos para decisão

15/06/2025, 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2025, 15:48

Expedição de decisão.

11/06/2025, 15:48

Conclusos para decisão

21/01/2025, 16:56

Decorrido prazo de LOURIVAL LIMA DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 12:40

Publicado Decisão em 11/10/2024.

21/10/2024, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

21/10/2024, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lourival Lima Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8171031-65.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8171031-65.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 15:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/10/2024, 15:28

Conclusos para decisão

06/09/2024, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 14:31

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

05/09/2024, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

08/04/2024, 01:19

Decorrido prazo de LOURIVAL LIMA DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 23:27

Publicado Decisão em 16/02/2024.

19/02/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

19/02/2024, 00:56

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 09:57

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 09:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2024, 23:18

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/02/2024, 23:18

Conclusos para decisão

03/02/2024, 23:18

Decorrido prazo de LOURIVAL LIMA DOS SANTOS em 27/01/2023 23:59.

24/01/2024, 05:58

Expedição de despacho de citação por ar digital.

12/12/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 16:08

Conclusos para despacho

28/11/2022, 07:31

Distribuído por sorteio

28/11/2022, 07:31

Decisão

•04/07/2025, 12:03

Decisão

•11/06/2025, 15:48

Decisão

•11/06/2025, 15:48

Decisão

•09/10/2024, 15:28

Decisão

•09/10/2024, 15:28

Decisão

•07/02/2024, 09:57

Decisão

•07/02/2024, 09:57

Decisão

•07/02/2024, 09:57

Despacho de citação por AR Digital

•12/12/2022, 16:08