Procedimento Comum Cível 0001765-06.2011.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2011

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Amaro

Partes do Processo

ABEL BARRETTO DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

TEREZINHA AUXILIADORA LOPO SAMBRANO

OAB/BA 4032·CPF·Representa: Autor

RAONI LOPO SAMBRANO

OAB/BA 35313·CPF·Representa: Autor

ELIZANGELA SOUZA DOS SANTOS

OAB/BA 74403·CPF·Representa: Autor

ANA FLAVIA SOARES PASSOS

OAB/BA 75235·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ABEL BARRETTO DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 14:52

Baixa Definitiva

30/04/2026, 14:52

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 08:03

Decorrido prazo de ABEL BARRETTO DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:40

Publicado Sentença em 10/03/2026.

11/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

11/03/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 17:11

Expedição de intimação.

06/03/2026, 17:11

Expedição de despacho.

27/02/2026, 15:14

Julgado improcedente o pedido

27/02/2026, 15:14

Juntada de Petição de petição

01/05/2025, 20:37

Decorrido prazo de ABEL BARRETTO DA SILVA em 25/10/2024 23:59.

08/02/2025, 00:59

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 12:39

Juntada de certidão

05/02/2025, 12:38

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 14:52

Baixa Definitiva

30/04/2026, 14:52

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 08:03

Decorrido prazo de ABEL BARRETTO DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•06/03/2026, 17:11

Sentença

•27/02/2026, 15:14

01/04/2026, 01:40

Publicado Sentença em 10/03/2026.

11/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

11/03/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 17:11

Expedição de intimação.

06/03/2026, 17:11

Expedição de despacho.

27/02/2026, 15:14

Julgado improcedente o pedido

27/02/2026, 15:14

Juntada de Petição de petição

01/05/2025, 20:37

Decorrido prazo de ABEL BARRETTO DA SILVA em 25/10/2024 23:59.

08/02/2025, 00:59

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 12:39

Juntada de certidão

05/02/2025, 12:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2024 23:59.

09/11/2024, 17:59

Publicado Despacho em 11/10/2024.

29/10/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

29/10/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Abel Barretto Da Silva Advogado: Terezinha Auxiliadora Lopo Sambrano (OAB:BA4032) Advogado: Raoni Lopo Sambrano (OAB:BA35313) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 0001765-06.2011.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 06:57

Expedição de mandado.

09/10/2024, 06:57

Conclusos para despacho

25/06/2024, 19:45

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2024, 14:59

Juntada de Petição de certidão

26/03/2024, 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2024, 07:39

Expedição de mandado.

20/02/2024, 20:01

Expedição de despacho.

27/11/2023, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 08:17

Decorrido prazo de ABEL BARRETTO DA SILVA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 17:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 15:22

Publicado Despacho em 12/09/2023.

17/09/2023, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2023

17/09/2023, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 09:13

Expedição de despacho.

11/09/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 09:13

Conclusos para despacho

18/07/2023, 10:52

Juntada de aviso de recebimento

27/07/2018, 13:44

Juntada de petição inicial

27/07/2018, 13:41

MERO EXPEDIENTE

17/02/2017, 15:28

CONCLUSÃO

11/10/2016, 09:05

PETIÇÃO

11/10/2016, 08:58

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

06/10/2015, 15:39

PETIÇÃO

22/07/2015, 10:13

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

01/06/2015, 15:12

MERO EXPEDIENTE

12/03/2015, 10:30

CONCLUSÃO

17/08/2012, 08:31

DOCUMENTO

17/08/2012, 08:30

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

10/08/2012, 10:14

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

13/07/2012, 10:10

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

12/07/2012, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

12/07/2012, 17:04

DOCUMENTO

12/07/2012, 17:03

DOCUMENTO

03/07/2012, 16:58

MANDADO

03/07/2012, 11:10

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

21/05/2012, 16:38

PETIÇÃO

21/05/2012, 16:36

CONCLUSÃO

26/01/2012, 11:50

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

26/01/2012, 11:48

PETIÇÃO

26/01/2012, 11:45

RECEBIMENTO

26/01/2012, 10:47

ENTREGA EM CARGAVISTA

18/01/2012, 11:14

CONCLUSÃO

01/12/2011, 15:03

AUDIÊNCIA

08/11/2011, 10:22

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

08/11/2011, 10:18

MERO EXPEDIENTE

05/10/2011, 14:47

CONCLUSÃO

14/09/2011, 17:01

DISTRIBUIÇÃO

06/09/2011, 13:56

Despacho

•09/10/2024, 08:09

Despacho

•09/10/2024, 06:57

Despacho

•11/09/2023, 09:13

Decisão

•27/07/2018, 13:41

Despacho

•27/07/2018, 13:41

Despacho

•27/07/2018, 13:41

Despacho

•27/07/2018, 13:41

Despacho

•27/07/2018, 13:41

Despacho

•27/07/2018, 13:41