Embargos à Execução 0001331-35.2010.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 20

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

Autor

MARCO ANTONIO LACERDA

CPF

Reu

MILTON DE ARAUJO SALES FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

OTTO WAGNER DE MAGALHAES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MILTON DE ARAUJO SALES FILHO

OAB/BA 13785·CPF·Representa: Autor

LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA RUBIM DE OLIVEIRA

OAB/BA 28986·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/BA 38316·CPF·Representa: Autor

LAERTES ANDRADE MUNHOZ

OAB/BA 31627·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

MILTON DE ARAUJO SALES FILHO

OAB/BA 13785·CPF·Representa: Autor

LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA RUBIM DE OLIVEIRA

OAB/BA 28986·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/BA 38316·CPF·Representa: Autor

LAERTES ANDRADE MUNHOZ

OAB/BA 31627·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DUARTE LUSO DOS SANTOS

OAB/MG 52937·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO LACERDA em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 21:39

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 21:39

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO LACERDA em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 21:10

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 21:10

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2025.

25/03/2026, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 20:21

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:17

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO LACERDA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:17

Publicado Despacho em 02/02/2026.

02/02/2026, 15:42

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 14:47

Determinado o arquivamento definitivo

13/01/2026, 11:00

Conclusos para despacho

12/11/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 496928628

03/06/2025, 09:01

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO LACERDA em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 21:39

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 21:39

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO LACERDA em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 21:10

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 21:10

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2025.

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 14:47

Despacho

•13/01/2026, 11:00

25/03/2026, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 20:21

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:17

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO LACERDA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:17

Publicado Despacho em 02/02/2026.

02/02/2026, 15:42

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 14:47

Determinado o arquivamento definitivo

13/01/2026, 11:00

Conclusos para despacho

12/11/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 496928628

03/06/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 15:56

Juntada de certidão

16/04/2025, 15:56

Recebidos os autos

16/04/2025, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Marco Antonio Lacerda Advogado: Eduardo Duarte Luso Dos Santos (OAB:MG52937-A) Advogado: Ricardo Luciano Barreto De Assis (OAB:MG77606) Apelante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Milton De Araujo Sales Filho (OAB:BA13785-A) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Lorena Conceicao Costa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 0001331-35.2010.8.05.0201 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

14/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/06/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 09:09

Conclusos para despacho

08/03/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 17:11

Conclusos para despacho

19/06/2023, 15:05

Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2022.

18/07/2022, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 10:59

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 13:15

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2022, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2022, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 10:02

Conclusos para despacho

01/12/2021, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2021, 14:20

Juntada de outros documentos

20/09/2021, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 15:49

Conclusos para decisão

19/01/2021, 10:38

Publicado Despacho em 21/08/2020.

08/10/2020, 15:45

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 17:36

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 15:51

Apensado ao processo 0001333-05.2010.8.05.0201

12/03/2020, 11:14

Conclusos para despacho

22/10/2019, 17:55

Devolvidos os autos

11/09/2019, 18:05

Recebimento

27/08/2019, 00:00

Recebimento

11/12/2014, 00:00

Recebimento

09/09/2014, 00:00

Recebimento

01/09/2014, 00:00

Recebimento

19/08/2014, 00:00

Recebimento

24/07/2014, 00:00

Recebimento

28/05/2014, 00:00

Recebimento

20/03/2014, 00:00

Remessa

08/11/2013, 00:00

Remessa

08/11/2013, 00:00

Conclusão

07/11/2013, 00:00

Conclusão

05/11/2013, 00:00

Remessa

31/10/2013, 00:00

Remessa

16/04/2013, 00:00

Remessa

17/07/2012, 00:00

Remessa

16/03/2012, 00:00

Remessa

20/10/2011, 00:00

Remessa

10/06/2011, 00:00

Remessa

20/01/2011, 00:00

Distribuição

24/02/2010, 00:00

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 09:01

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 16:13

Decisão

•09/03/2025, 05:52

Decisão

•07/03/2025, 18:29

Despacho

•08/10/2024, 18:03

Despacho

•08/10/2024, 17:31

Despacho

•07/06/2024, 09:09

Despacho

•05/09/2023, 17:11

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 15:14

Despacho

•07/03/2022, 10:02

Despacho

•14/09/2021, 15:49

Despacho

•27/04/2020, 15:51

Despacho

•11/09/2019, 18:05

Todos os documentos(23)

Despacho

•29/01/2026, 14:47

Despacho

•13/01/2026, 11:00

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 09:01

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 16:13

Decisão

•09/03/2025, 05:52

Decisão

•07/03/2025, 18:29

Despacho

•08/10/2024, 18:03

Despacho

•08/10/2024, 17:31

Despacho

•07/06/2024, 09:09

Despacho

•05/09/2023, 17:11

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 15:14

Despacho

•07/03/2022, 10:02

Despacho

•14/09/2021, 15:49

Despacho

•27/04/2020, 15:51

Despacho

•11/09/2019, 18:05

Despacho

•11/09/2019, 18:05

Despacho

•11/09/2019, 18:04

Despacho

•11/09/2019, 18:04

Decisão

•11/09/2019, 18:04

Despacho

•11/09/2019, 18:04

SENTENÇA

•11/09/2019, 18:04

Despacho

•11/09/2019, 18:04

Despacho

•11/09/2019, 18:04