Execução Fiscal 0306355-13.2013.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2014

Valor da Causa

R$ 141,19

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO

OAB/BA 37483·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TOMAZ JOSE DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 21:12

Baixa Definitiva

14/01/2025, 21:12

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 21:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 04:43

Expedição de decisão.

15/10/2024, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Tomaz Jose Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0306355-13.2013.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0306355-13.2013.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 13:58

Decisão Interlocutória de Mérito

09/10/2024, 13:58

Conclusos para decisão

13/12/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 11:13

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 18:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 14:16

Publicado Despacho em 04/09/2023.

05/09/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:22

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 21:12

Baixa Definitiva

14/01/2025, 21:12

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 21:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 04:43

Expedição de decisão.

15/10/2024, 14:29

Documentos

Decisão

•15/10/2024, 14:29

Decisão

•09/10/2024, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Tomaz Jose Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0306355-13.2013.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0306355-13.2013.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 13:58

Decisão Interlocutória de Mérito

09/10/2024, 13:58

Conclusos para decisão

13/12/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 11:13

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 18:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 14:16

Publicado Despacho em 04/09/2023.

05/09/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 18:10

Expedição de despacho.

31/08/2023, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 18:10

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 10:46

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2022.

26/12/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

26/12/2022, 02:51

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 12:54

Conclusos para decisão

20/10/2022, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022, 14:15

Comunicação eletrônica

20/10/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 03:39

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 03:39

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Sentença

03/12/2021, 00:00

Petição

27/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

26/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

16/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

09/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

23/12/2019, 00:00

Mandado

23/12/2019, 00:00

Expedição de Mandado

09/12/2019, 00:00

Expedição de Mandado

09/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/12/2019, 00:00

Mandado

04/12/2019, 00:00

Publicação

01/12/2019, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/11/2019, 00:00

Petição

27/11/2019, 00:00

Concluso para Sentença

27/11/2019, 00:00

Expedição de Mandado

30/10/2019, 00:00

Publicação

24/10/2019, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

21/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/10/2019, 00:00

Expedição de documento

13/09/2019, 00:00

Concluso para Sentença

13/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

24/11/2018, 00:00

Expedição de Mandado

23/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

23/11/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/11/2018, 00:00

Expedição de documento

20/11/2018, 00:00

Petição

18/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

17/11/2018, 00:00

Mandado

01/11/2018, 00:00

Expedição de Mandado

31/10/2018, 00:00

Expedição de Mandado

31/10/2018, 00:00

Publicação

27/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/10/2018, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/10/2018, 00:00

Concluso para Sentença

11/10/2018, 00:00

Mero expediente

06/08/2018, 00:00

Expedição de Alvará

31/10/2017, 00:00

Publicação

23/10/2017, 00:00

Petição

19/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/10/2017, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

10/10/2017, 00:00

Petição

09/10/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

09/10/2017, 00:00

Mero expediente

18/07/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/06/2014, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2014, 00:00

Despacho

•31/08/2023, 18:10

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 14:15

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 14:15

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 14:54

Sentença

•28/11/2019, 13:10

Sentença

•21/10/2019, 11:54

Ato Ordinatório

•21/11/2018, 15:36

Sentença

•15/10/2018, 13:19

Despacho

•06/08/2018, 14:14

Decisão

•10/10/2017, 12:02

Despacho

•18/07/2014, 09:47