Agravo em Recurso Especial 8006574-75.2019.8.05.0080 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8006574-75.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:07

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00262539/2026 - EDcl no AREsp 2728866/BA

28/04/2026, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

06/04/2026, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 31/03/2026, para JB RIBEIRO MARQUES NETTO apresentar resposta à petição n. 262539/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2509.

06/04/2026, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 31/03/2026, para J B R MARQUES JUNIOR apresentar resposta à petição n. 262539/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2509.

06/04/2026, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 31/03/2026, para F DE A MARQUES apresentar resposta à petição n. 262539/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2509.

06/04/2026, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 31/03/2026, para DISBOM DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE BOMBAS E MOTORES LTDA apresentar resposta à petição n. 262539/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2509.

06/04/2026, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/03/2026 Petição Nº 262539/2026 -

24/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 262539/2026. Publicação prevista para 24/03/2026)

20/03/2026, 18:00

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 2489 teve início em 13/03/2026 e término em 19/03/2026, e a petição n. 262539/2026 (EDcl) foi protocolizada em 20/03/2026.

20/03/2026, 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 262539/2026

20/03/2026, 17:36

Protocolizada Petição 262539/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2026

20/03/2026, 17:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 17:30

•23/08/2024, 12:54

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00262539/2026 - EDcl no AREsp 2728866/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 31/03/2026, para JB RIBEIRO MARQUES NETTO apresentar resposta à petição n. 262539/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2509.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 31/03/2026, para J B R MARQUES JUNIOR apresentar resposta à petição n. 262539/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2509.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 31/03/2026, para F DE A MARQUES apresentar resposta à petição n. 262539/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2509.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 31/03/2026, para DISBOM DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE BOMBAS E MOTORES LTDA apresentar resposta à petição n. 262539/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2509.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/03/2026 Petição Nº 262539/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 262539/2026. Publicação prevista para 24/03/2026)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 2489 teve início em 13/03/2026 e término em 19/03/2026, e a petição n. 262539/2026 (EDcl) foi protocolizada em 20/03/2026.

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 262539/2026

Protocolizada Petição 262539/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

Todas as movimentações(28)

legal