Execução Fiscal 8000065-76.2019.8.05.0065 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2019

Valor da Causa

R$ 1.221,18

Órgão julgador

Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Conde

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CONDE

CNPJ

Autor

CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FRANCISCO GIRLANE MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELENIZIA SANTOS FIGUEIREDO BRITO

OAB/BA 24029·CPF·Representa: Autor

ITALO DE SOUZA DANTAS MOREIRA

OAB/BA 66601·CPF·Representa: Autor

ANDRESA DE ARAUJO CARVALHO

OAB/BA 25273·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO GIRLANE MIRANDA em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 12:07

Decorrido prazo de FRANCISCO GIRLANE MIRANDA em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:43

Publicado Intimação em 11/10/2024.

07/04/2026, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 07:18

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

27/01/2026, 07:20

Conclusos para despacho

09/12/2025, 13:06

Juntada de certidão

09/12/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 21:12

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:19

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

07/11/2025, 02:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 12:56

Expedição de intimação.

05/11/2025, 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2025, 14:14

Conclusos para despacho

04/12/2024, 10:28

Juntada de certidão

04/12/2024, 10:28

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de FRANCISCO GIRLANE MIRANDA em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 12:07

Decorrido prazo de FRANCISCO GIRLANE MIRANDA em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:43

Publicado Intimação em 11/10/2024.

07/04/2026, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 07:18

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

Documentos

Decisão

•17/10/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 09:55

27/01/2026, 07:20

Conclusos para despacho

09/12/2025, 13:06

Juntada de certidão

09/12/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 21:12

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:19

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

07/11/2025, 02:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 12:56

Expedição de intimação.

05/11/2025, 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2025, 14:14

Conclusos para despacho

04/12/2024, 10:28

Juntada de certidão

04/12/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Conde Advogado: Elenizia Santos Figueiredo Brito (OAB:BA24029) Advogado: Italo De Souza Dantas Moreira (OAB:BA66601) Executado: Francisco Girlane Miranda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CONDE ATO O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE INTIMAÇÃO 8000065-76.2019.8.05.0065 Execução Fiscal Jurisdição: Conde

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

09/10/2024, 09:56

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 09:55

Juntada de devolução de carta precatória

30/07/2024, 13:29

Juntada de devolução de carta precatória

30/07/2024, 13:28

Expedição de citação.

17/06/2024, 14:59

Juntada de Carta precatória

07/02/2024, 13:22

Juntada de informação

27/11/2023, 10:16

Juntada de carta precatória

27/11/2023, 10:05

Juntada de certidão

18/08/2023, 10:56

Decorrido prazo de FRANCISCO GIRLANE MIRANDA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 04:06

Publicado Despacho em 25/03/2022.

04/04/2022, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

04/04/2022, 07:48

Expedição de despacho.

24/03/2022, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2022, 12:50

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2020, 12:46

Distribuído por sorteio

17/01/2019, 10:47

Conclusos para decisão

17/01/2019, 10:47

Despacho

•24/03/2022, 12:50

Despacho

•10/01/2020, 12:46