Procedimento Comum Cível 8000561-84.2023.8.05.0156 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 97.563,24

Órgão julgador

2.ª Vara dos Feitos Relativo Ás Rel de Consumo, Cíveis e com de Macaúbas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 14/04/2023 23:59.

07/05/2026, 01:44

Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 14/04/2023 23:59.

06/05/2026, 23:14

Publicado Intimação em 05/04/2023.

06/05/2026, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 21:33

Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 29/10/2024 23:59.

03/11/2024, 17:49

Publicado Intimação em 21/10/2024.

03/11/2024, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

03/11/2024, 07:36

Conclusos para decisão

23/10/2024, 09:26

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_1729783015 EM 22/10/2024 15:12:57

22/10/2024, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Maria Teresa Sousa Figueiredo Advogado: Gilson Silva Amaral (OAB:BA26313) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000561-84.2023.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS AUTOR: MARIA TERESA SOUSA FIGUEIREDO Advogado(s): GILSON SILVA AMARAL registrado(a) civilmente como GILSON SILVA AMARAL (OAB:BA26313) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO Intimem-se as partes, por meio de seus causídicos para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se sob as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão (STJ, REsp 1176094/RS). Diante da incompetência desta vara para o processo e julgamento de feitos referentes à Fazenda Pública, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024-GSEC (dje 22/07/2024), declino da competência em favor da 2ª vara dos feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da comarca de Macaúbas, saneamento/julgamento conforme o estado do processo. Intimem-se. Cumpra-se. Macaúbas, datado e assinado eletronicamente. JOHNATON MARTINS DE SOUZA Juiz Substituto MACAÚBAS/BA, 9 de outubro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000561-84.2023.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas

21/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:51

Expedição de intimação.

17/10/2024, 09:36

Expedição de intimação.

17/10/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 15:41

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 14/04/2023 23:59.

07/05/2026, 01:44

Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 14/04/2023 23:59.

06/05/2026, 23:14

Publicado Intimação em 05/04/2023.

06/05/2026, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 21:33

Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 29/10/2024 23:59.

03/11/2024, 17:49

Publicado Intimação em 21/10/2024.

03/11/2024, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

03/11/2024, 07:36

Conclusos para decisão

23/10/2024, 09:26

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_1729783015 EM 22/10/2024 15:12:57

22/10/2024, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Maria Teresa Sousa Figueiredo Advogado: Gilson Silva Amaral (OAB:BA26313) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000561-84.2023.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS AUTOR: MARIA TERESA SOUSA FIGUEIREDO Advogado(s): GILSON SILVA AMARAL registrado(a) civilmente como GILSON SILVA AMARAL (OAB:BA26313) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO Intimem-se as partes, por meio de seus causídicos para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se sob as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão (STJ, REsp 1176094/RS). Diante da incompetência desta vara para o processo e julgamento de feitos referentes à Fazenda Pública, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024-GSEC (dje 22/07/2024), declino da competência em favor da 2ª vara dos feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da comarca de Macaúbas, saneamento/julgamento conforme o estado do processo. Intimem-se. Cumpra-se. Macaúbas, datado e assinado eletronicamente. JOHNATON MARTINS DE SOUZA Juiz Substituto MACAÚBAS/BA, 9 de outubro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000561-84.2023.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas

21/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:51

Expedição de intimação.

17/10/2024, 09:36

Expedição de intimação.

17/10/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria Teresa Sousa Figueiredo Advogado: Gilson Silva Amaral (OAB:BA26313) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000561-84.2023.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas

14/10/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

09/10/2024, 14:06

Expedição de intimação.

09/10/2024, 14:05

Declarada incompetência

09/10/2024, 10:27

Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 26/05/2023 23:59.

25/01/2024, 05:07

Publicado Intimação em 26/04/2023.

19/08/2023, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 21:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2023 23:59.

19/07/2023, 18:47

Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 13/06/2023 23:59.

15/07/2023, 02:36

Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 28/06/2023 23:59.

13/07/2023, 19:57

Conclusos para decisão

13/07/2023, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 10:51

Expedição de intimação.

13/07/2023, 10:51

Juntada de Petição de Petição

05/07/2023, 17:14

Publicado Intimação em 01/06/2023.

05/07/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 10:12

Publicado Intimação em 01/06/2023.

02/06/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2023, 16:33

Expedição de intimação.

31/05/2023, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2023, 15:55

Expedição de intimação.

31/05/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 15:55

Juntada de laudo pericial

30/05/2023, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023, 11:45

Expedição de intimação.

25/04/2023, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023, 09:58

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023, 09:57

Expedição de citação.

25/04/2023, 09:57

Juntada de Petição de Contestação

05/04/2023, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023, 08:40

Expedição de citação.

03/04/2023, 08:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/04/2023, 10:42

Decisão Interlocutória de Mérito

01/04/2023, 10:42

Inclusão no Juízo 100% Digital

27/03/2023, 10:54

Conclusos para decisão

27/03/2023, 10:54

Distribuído por sorteio

27/03/2023, 10:54

Documentos

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 09:35

Decisão

•09/10/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 09:57

Decisão

•01/04/2023, 10:42

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