Cumprimento de sentença 8000444-49.2019.8.05.0119 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2019

Valor da Causa

R$ 13.363,60

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Itajuípe

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SILMARIA ANDRADE SANTOS

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUIPE

Terceiro

MARIA DE LOURDES DE SANTANA SILVA

Terceiro

MARCONE AMARAL COSTA JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAJUIPE

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO

OAB/BA 40288·CPF·Representa: Autor

ANA CLARA ANDRADE ADRY

OAB/BA 44431·CPF·Representa: Réu

PEDRO AUGUSTO VIVAS ARAUJO DOS SANTOS

OAB/BA 16080·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

SILMARIA ANDRADE SANTOS

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUIPE

Terceiro

MARIA DE LOURDES DE SANTANA SILVA

Terceiro

MARCONE AMARAL COSTA JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAJUIPE

Terceiro

ITAJUIPE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ALEX NOGIERA GONZAGA

Terceiro

MUNICíPIO DE ITAJUíPE

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALESANDRA ALVES NASCIMENTO em 20/03/2025 23:59.

21/02/2026, 21:23

Decorrido prazo de ALESANDRA ALVES NASCIMENTO em 20/03/2025 23:59.

21/02/2026, 16:46

Decorrido prazo de ALESANDRA ALVES NASCIMENTO em 20/03/2025 23:59.

21/02/2026, 16:02

Publicado Intimação em 13/03/2025.

21/02/2026, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

21/02/2026, 15:21

Decorrido prazo de ALESANDRA ALVES NASCIMENTO em 15/04/2025 23:59.

18/02/2026, 12:09

Publicado Intimação em 25/03/2025.

18/02/2026, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

18/02/2026, 07:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 19/02/2024 23:59.

29/09/2025, 21:19

Decorrido prazo de ALESANDRA ALVES NASCIMENTO em 18/12/2023 23:59.

29/09/2025, 21:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 18/03/2025 23:59.

29/03/2025, 13:47

Arquivado Provisoriamente

27/03/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 09:49

Ato ordinatório praticado

23/03/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 17:39

Todas as movimentações(143)

Decorrido prazo de ALESANDRA ALVES NASCIMENTO em 20/03/2025 23:59.

21/02/2026, 21:23

Decorrido prazo de ALESANDRA ALVES NASCIMENTO em 20/03/2025 23:59.

21/02/2026, 16:46

Decorrido prazo de ALESANDRA ALVES NASCIMENTO em 20/03/2025 23:59.

21/02/2026, 16:02

Publicado Intimação em 13/03/2025.

21/02/2026, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 17:39

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 16:29

21/02/2026, 15:21

Decorrido prazo de ALESANDRA ALVES NASCIMENTO em 15/04/2025 23:59.

18/02/2026, 12:09

Publicado Intimação em 25/03/2025.

18/02/2026, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

18/02/2026, 07:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 19/02/2024 23:59.

29/09/2025, 21:19

Decorrido prazo de ALESANDRA ALVES NASCIMENTO em 18/12/2023 23:59.

29/09/2025, 21:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 18/03/2025 23:59.

29/03/2025, 13:47

Arquivado Provisoriamente

27/03/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 09:49

Ato ordinatório praticado

23/03/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 17:39

Expedição de intimação.

21/03/2025, 16:54

Expedição de intimação.

11/03/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 16:29

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

10/03/2025, 19:52

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

10/03/2025, 19:44

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

10/03/2025, 16:38

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

10/03/2025, 16:38

Expedição de intimação.

09/03/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 16:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 25/07/2024 23:59.

17/08/2024, 01:51

Decorrido prazo de ALESANDRA ALVES NASCIMENTO em 27/06/2024 23:59.

17/08/2024, 01:50

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 21:38

Publicado Intimação em 24/05/2024.

29/05/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

29/05/2024, 01:30

Expedição de intimação.

22/05/2024, 16:32

Expedição de intimação.

19/05/2024, 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2024, 14:52

Expedição de intimação.

17/05/2024, 14:52

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 20:30

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 13:19

Publicado Intimação em 03/04/2024.

18/04/2024, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

18/04/2024, 22:49

Expedição de intimação.

01/04/2024, 00:04

Expedição de intimação.

01/04/2024, 00:03

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 00:02

Expedição de intimação.

01/04/2024, 00:02

Ato ordinatório praticado

31/03/2024, 19:11

Expedição de intimação.

31/03/2024, 19:11

Ato ordinatório praticado

31/03/2024, 19:08

Expedição de intimação.

31/03/2024, 19:08

Expedição de intimação.

31/03/2024, 19:07

Ato ordinatório praticado

31/03/2024, 19:07

Expedição de intimação.

29/03/2024, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Silmaria Andrade Santos Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288) Executado: Municipio De Itajuipe Advogado: Ana Clara Andrade Adry (OAB:BA44431) Advogado: Pedro Augusto Vivas Araujo Dos Santos (OAB:BA16080) Intimação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Liquidação / Cumprimento / Execuç Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000444-49.2019.8.05.0119 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itajuípe

22/02/2024, 00:00

Expedição de intimação.

20/02/2024, 20:58

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 20:58

Expedição de intimação.

20/02/2024, 20:56

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 06:38

Expedição de intimação.

19/12/2023, 06:38

Publicado Intimação em 14/11/2023.

22/11/2023, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/11/2023, 08:42

Expedição de intimação.

12/11/2023, 08:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/11/2023, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/11/2023, 16:33

Decorrido prazo de ALESANDRA ALVES NASCIMENTO em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 10:24

Decorrido prazo de ALESANDRA ALVES NASCIMENTO em 11/07/2023 23:59.

14/07/2023, 10:54

Conclusos para julgamento

14/07/2023, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2023, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 14/06/2023 23:59.

21/06/2023, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 14/06/2023 23:59.

21/06/2023, 16:30

Publicado Intimação em 16/06/2023.

18/06/2023, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023

18/06/2023, 17:24

Publicado Intimação em 16/06/2023.

17/06/2023, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 12:49

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

15/06/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 10:56

Publicado Intimação em 12/05/2023.

20/05/2023, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 06:00

Expedição de intimação.

11/05/2023, 15:11

Expedição de intimação.

11/05/2023, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 15:09

Expedição de intimação.

11/05/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 14:29

Conclusos para decisão

27/03/2023, 18:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/03/2023, 18:04

Processo Desarquivado

27/03/2023, 18:03

Juntada de Petição de informação de pagamento

27/03/2023, 16:26

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

24/03/2023, 17:42

Arquivado Definitivamente

20/03/2023, 14:19

Baixa Definitiva

20/03/2023, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 14:18

Expedição de intimação.

20/03/2023, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 14:14

Expedição de intimação.

20/03/2023, 14:14

Decorrido prazo de ALESANDRA ALVES NASCIMENTO em 17/11/2022 23:59.

25/01/2023, 19:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 25/11/2022 23:59.

01/01/2023, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2022, 08:40

Expedição de intimação.

21/11/2022, 08:40

Publicado Intimação em 05/10/2022.

18/10/2022, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 04:02

Expedição de intimação.

04/10/2022, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2022, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 12:20

Conclusos para decisão

14/09/2022, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2022, 09:51

Recebidos os autos

14/09/2022, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2022, 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/03/2020, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2020, 16:12

Juntada de Petição de contra-razões

16/03/2020, 17:32

Publicado Intimação em 18/02/2020.

19/02/2020, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2020, 13:13

Ato ordinatório praticado

17/02/2020, 07:27

Decorrido prazo de ANA CLARA ANDRADE ADRY em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 03:10

Juntada de Petição de apelação

22/01/2020, 10:20

Decorrido prazo de ALESANDRA ALVES NASCIMENTO em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 00:26

Publicado Intimação em 22/11/2019.

25/11/2019, 00:46

Publicado Intimação em 21/11/2019.

23/11/2019, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2019, 08:49

Expedição de intimação via Sistema.

21/11/2019, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2019, 12:48

Julgado procedente em parte do pedido

20/11/2019, 12:48

Conclusos para julgamento

25/10/2019, 09:15

Ato ordinatório praticado

25/10/2019, 08:01

Decorrido prazo de ALESANDRA ALVES NASCIMENTO em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 00:07

Juntada de Petição de réplica

17/10/2019, 18:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 27/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 04:21

Publicado Intimação em 25/09/2019.

26/09/2019, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2019, 08:07

Expedição de intimação.

24/09/2019, 10:23

Ato ordinatório praticado

24/09/2019, 10:21

Ato ordinatório praticado

24/09/2019, 10:20

Ato ordinatório praticado

24/09/2019, 08:18

Juntada de Petição de petição

23/09/2019, 21:44

Decorrido prazo de ALESANDRA ALVES NASCIMENTO em 02/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 01:25

Publicado Intimação em 09/08/2019.

30/08/2019, 23:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2019, 12:02

Juntada de Petição de citação

16/08/2019, 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2019, 09:27

Expedição de intimação.

07/08/2019, 18:08

Expedição de citação.

07/08/2019, 18:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/08/2019, 17:36

Conclusos para decisão

03/07/2019, 14:22

Distribuído por sorteio

03/07/2019, 14:22

Precatório

•10/03/2025, 19:52

Precatório

•10/03/2025, 19:44

Sentença

•17/05/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 00:02

Sentença

•11/11/2023, 16:33

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/06/2023, 12:08

Despacho

•11/05/2023, 14:29

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•24/03/2023, 17:42

Despacho

•03/10/2022, 12:20

Outros documentos

•14/09/2022, 09:37

Despacho

•24/11/2021, 17:23

Despacho

•24/11/2021, 17:23

Despacho

•24/11/2021, 08:44

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 17:39

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 16:29

Precatório

•10/03/2025, 19:52

Precatório

•10/03/2025, 19:44

Sentença

•17/05/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 00:02

Sentença

•11/11/2023, 16:33

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/06/2023, 12:08

Despacho

•11/05/2023, 14:29

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•24/03/2023, 17:42

Despacho

•03/10/2022, 12:20

Outros documentos

•14/09/2022, 09:37

Despacho

•24/11/2021, 17:23

Despacho

•24/11/2021, 17:23

Despacho

•24/11/2021, 08:44

Despacho

•24/11/2021, 08:43

Decisão

•18/06/2021, 11:14

Decisão

•18/06/2021, 10:54

Decisão

•18/06/2021, 10:53

Acórdão

•29/04/2020, 09:46

Sentença

•20/11/2019, 12:48

Ato Ordinatório

•24/09/2019, 10:21

Decisão

•07/08/2019, 17:36