Procedimento Comum Cível 8002637-97.2017.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2017

Valor da Causa

R$ 31.661,11

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Partes do Processo

PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Autor

JAILTON FLORZINDO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JUCIVANIO ARAUJO DE LIMA

OAB/BA 39051·CPF·Representa: Autor

SUZANA WONG DOS SANTOS

OAB/BA 37819·CPF·Representa: Autor

JAIRES RODRIGUES PORTO

OAB/BA 23480·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA em 04/06/2025 23:59.

12/02/2026, 15:09

Publicado Decisão em 07/05/2025.

12/02/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

12/02/2026, 13:48

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2026.

26/01/2026, 09:49

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 14:00

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 17:16

Juntada de certidão

22/01/2026, 17:14

Expedição de Carta precatória.

24/09/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 09:00

Embargos de declaração acolhidos

24/03/2025, 15:07

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 16:08

Decorrido prazo de JAILTON FLORZINDO DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 15:24

Decorrido prazo de SUZANA WONG DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 15:24

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA em 04/06/2025 23:59.

12/02/2026, 15:09

Publicado Decisão em 07/05/2025.

12/02/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

12/02/2026, 13:48

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 17:16

Decisão

•05/05/2025, 17:17

26/01/2026, 09:49

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 14:00

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 17:16

Juntada de certidão

22/01/2026, 17:14

Expedição de Carta precatória.

24/09/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 09:00

Embargos de declaração acolhidos

24/03/2025, 15:07

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 16:08

Decorrido prazo de JAILTON FLORZINDO DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 15:24

Decorrido prazo de SUZANA WONG DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 15:24

Decorrido prazo de JUCIVANIO ARAUJO DE LIMA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/10/2024, 15:49

Publicado Intimação em 14/10/2024.

19/10/2024, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

19/10/2024, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Porto Brasil Combustiveis Ltda Advogado: Jucivanio Araujo De Lima (OAB:BA39051) Advogado: Suzana Wong Dos Santos (OAB:BA37819) Reu: Jailton Florzindo Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E CO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 8002637-97.2017.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Porto Brasil Combustiveis Ltda Advogado: Jucivanio Araujo De Lima (OAB:BA39051) Advogado: Suzana Wong Dos Santos (OAB:BA37819) Reu: Jailton Florzindo Dos Santos Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8002637-97.2017.8.05.0154 DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8002637-97.2017.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

14/10/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/10/2024, 16:19

Conclusos para despacho

18/09/2024, 10:16

Conclusos para decisão

26/08/2024, 17:45

Decorrido prazo de PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.

27/05/2024, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

27/05/2024, 20:08

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 13:43

Juntada de certidão

14/05/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 17:13

Publicado Intimação em 14/02/2024.

09/02/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

09/02/2024, 01:03

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 12:23

Decorrido prazo de JUCIVANIO ARAUJO DE LIMA em 14/06/2023 23:59.

29/07/2023, 20:55

Decorrido prazo de PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA em 26/10/2022 23:59.

24/07/2023, 04:34

Conclusos para despacho

20/07/2023, 20:58

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 17:56

Publicado Intimação em 18/05/2023.

26/05/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2023, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2023, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2023, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2023, 12:57

Expedição de Ofício.

04/05/2023, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2023, 11:49

Decorrido prazo de PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA em 26/10/2022 23:59.

11/02/2023, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2022, 12:11

Publicado Decisão em 10/10/2022.

27/10/2022, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 05:41

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2022.

26/10/2022, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 03:14

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2022, 11:51

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2022, 14:44

Concedida a Medida Liminar

26/09/2022, 13:41

Conclusos para despacho

21/09/2022, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2022, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2022, 11:42

Expedição de Carta precatória.

01/07/2022, 11:42

Decorrido prazo de PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA em 08/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:28

Publicado Intimação em 31/05/2022.

01/06/2022, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 09:31

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2022, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2022, 12:29

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 12:29

Decorrido prazo de PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA em 13/09/2021 23:59.

30/10/2021, 09:45

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 12:00

Publicado Intimação em 01/09/2021.

04/09/2021, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2021, 10:53

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 10:53

Decorrido prazo de PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:08

Publicado Intimação em 03/05/2021.

06/05/2021, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/04/2021, 09:30

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 16:37

Ato ordinatório praticado

24/02/2021, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2021, 15:00

Juntada de certidão

24/02/2021, 14:53

Decorrido prazo de JUCIVANIO ARAUJO DE LIMA em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 03:36

Publicado Intimação em 31/10/2019.

01/11/2019, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2019, 14:53

Expedição de intimação.

30/10/2019, 09:42

Juntada de certidão

30/10/2019, 09:33

Decorrido prazo de JUCIVANIO ARAUJO DE LIMA em 12/12/2018 23:59:59.

21/04/2019, 00:01

Decorrido prazo de JUCIVANIO ARAUJO DE LIMA em 09/11/2018 23:59:59.

30/03/2019, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 15:30

Conclusos para despacho

26/02/2019, 16:47

Juntada de aviso de recebimento

25/01/2019, 13:38

Juntada de certidão

22/11/2018, 13:44

Publicado Intimação em 21/11/2018.

21/11/2018, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2018, 00:57

Expedição de intimação.

19/11/2018, 11:50

Expedição de citação.

19/11/2018, 11:50

Juntada de ato ordinatório

19/11/2018, 11:44

Juntada de Petição de petição

24/10/2018, 09:15

Publicado Intimação em 10/10/2018.

10/10/2018, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2018, 00:34

Expedição de intimação.

08/10/2018, 10:03

Concedida a Medida Liminar

26/04/2018, 15:29

Conclusos para despacho

21/11/2017, 16:23

Juntada de Petição de petição

20/11/2017, 10:20

Distribuído por sorteio

16/11/2017, 10:58

Decisão

•24/03/2025, 15:07

Sentença

•09/10/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 13:43

Despacho

•08/01/2024, 12:23

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 11:51

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 11:49

Decisão

•28/09/2022, 14:44

Decisão

•26/09/2022, 13:41

Despacho

•11/03/2019, 15:30

Ato Ordinatório

•19/11/2018, 11:44

Decisão

•26/04/2018, 15:29