Execução Fiscal 8008398-22.2022.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.626,67

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Paulo Afonso

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Terceiro

PAULO AFONSO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CLAUDIO GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

03/12/2025, 20:58

Expedição de intimação.

05/11/2025, 18:54

Processo Desarquivado

05/11/2025, 18:53

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 18:52

Arquivado Provisoriamente

27/06/2024, 21:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 16:38

Juntada de certidão

19/02/2024, 14:09

Decorrido prazo de CLAUDIO GONCALVES DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 06:28

Publicado Decisão em 22/01/2024.

04/02/2024, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

04/02/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Paulo Afonso Advogado: Jose Rosman Varjao Alves De Albuquerque (OAB:BA50647) Executado: Claudio Goncalves Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8008398-22.2022.8.05.0191 Órgão Julgador: 1ª V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO DECISÃO 8008398-22.2022.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

15/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

11/01/2024, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 18:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/01/2024, 18:51

Todas as movimentações(25)

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

03/12/2025, 20:58

Expedição de intimação.

05/11/2025, 18:54

Processo Desarquivado

05/11/2025, 18:53

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 18:52

Arquivado Provisoriamente

27/06/2024, 21:03

Documentos

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 18:52

Decisão

•11/01/2024, 18:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 16:38

Juntada de certidão

19/02/2024, 14:09

Decorrido prazo de CLAUDIO GONCALVES DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 06:28

Publicado Decisão em 22/01/2024.

04/02/2024, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

04/02/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Paulo Afonso Advogado: Jose Rosman Varjao Alves De Albuquerque (OAB:BA50647) Executado: Claudio Goncalves Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8008398-22.2022.8.05.0191 Órgão Julgador: 1ª V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO DECISÃO 8008398-22.2022.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

15/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

11/01/2024, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 18:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/01/2024, 18:51

Comunicação eletrônica

11/01/2024, 18:51

Conclusos para decisão

11/01/2024, 16:12

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

11/01/2024, 13:03

Expedição de citação.

23/10/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 15:33

Conclusos para despacho

16/06/2023, 20:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

05/05/2023, 09:52

Declarada incompetência

18/04/2023, 13:48

Distribuído por sorteio

21/12/2022, 09:27

Conclusos para decisão

21/12/2022, 09:27

Decisão

•11/01/2024, 18:51

Decisão

•11/01/2024, 18:51

Despacho

•19/06/2023, 15:33

Decisão

•18/04/2023, 13:48