Embargos de Declaração Cível 8002120-25.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

JULIANE PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:14

Arquivado Definitivamente

06/07/2024, 20:49

Baixa Definitiva

06/07/2024, 20:49

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 07:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 11:50

Decorrido prazo de JULIANE PEREIRA DA SILVA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:27

Publicado Decisão em 06/05/2024.

04/05/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 01:53

Juntada de certidão

03/05/2024, 18:07

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (EMBARGANTE)

01/05/2024, 19:16

Conclusos #Não preenchido#

18/04/2024, 11:16

Juntada de certidão

18/04/2024, 11:13

Cancelada a movimentação processual

18/04/2024, 11:06

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:14

Arquivado Definitivamente

06/07/2024, 20:49

Baixa Definitiva

06/07/2024, 20:49

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 07:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•02/05/2024, 16:03

Decisão

•01/05/2024, 19:16

25/06/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 11:50

Decorrido prazo de JULIANE PEREIRA DA SILVA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:27

Publicado Decisão em 06/05/2024.

04/05/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 01:53

Juntada de certidão

03/05/2024, 18:07

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (EMBARGANTE)

01/05/2024, 19:16

Conclusos #Não preenchido#

18/04/2024, 11:16

Juntada de certidão

18/04/2024, 11:13

Cancelada a movimentação processual

18/04/2024, 11:06

Desentranhado o documento

18/04/2024, 11:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Juliane Pereira Da Silva Advogado: Giselly Martinelli Freitas (OAB:BA40648-A) Embargante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8002120-25.2024.8.05.0000.1.EDCiv Órgã PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DESPACHO 8002120-25.2024.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

22/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de JULIANE PEREIRA DA SILVA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Juliane Pereira Da Silva Advogado: Giselly Martinelli Freitas (OAB:BA40648-A) Embargante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8002120-25.2024.8.05.0000.1.EDCiv Órgã PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DESPACHO 8002120-25.2024.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

11/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:34

Decorrido prazo de JULIANE PEREIRA DA SILVA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:59

Publicado Despacho em 23/02/2024.

23/02/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 01:03

Decorrido prazo de JULIANE PEREIRA DA SILVA em 21/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:16

Juntada de certidão

22/02/2024, 10:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Juliane Pereira Da Silva Advogado: Giselly Martinelli Freitas (OAB:BA40648-A) Embargante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8002120-25.2024.8.05.0000 Órgão Julgad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DESPACHO 8002120-25.2024.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

22/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 18:20

Conclusos #Não preenchido#

12/02/2024, 15:57

Juntada de certidão

12/02/2024, 15:56

Juntada de Petição de contra-razões

12/02/2024, 15:48

Publicado Despacho em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 02:50

Juntada de certidão

05/02/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 19:21

Publicado Despacho em 23/01/2024.

24/01/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 01:20

Conclusos #Não preenchido#

23/01/2024, 13:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/01/2024, 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

23/01/2024, 13:05

Juntada de certidão

23/01/2024, 13:04

Juntada de certidão

23/01/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 14:17

Determinação de redistribuição por prevenção

19/01/2024, 18:36

Conclusos #Não preenchido#

19/01/2024, 14:26

Distribuído por sorteio

19/01/2024, 14:26

Despacho

•20/02/2024, 18:21

Despacho

•20/02/2024, 18:20

Despacho

•02/02/2024, 12:53

Despacho

•01/02/2024, 19:21

Despacho

•22/01/2024, 14:17

Despacho

•19/01/2024, 18:36