Procedimento Comum Cível 8000161-72.2016.8.05.0073 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2016

Valor da Causa

R$ 10.438,12

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Curaça

Partes do Processo

PAULO AUGUSTO VIEIRA FELIX

CPF

Autor

TELEBAHIA

Terceiro

OI S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI

Terceiro

Advogados / Representantes

RANGEL DAGMAR VIEIRA VARJAO

OAB/BA 37413·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

PAULO AUGUSTO VIEIRA FELIX

CPF

Autor

TELEBAHIA

Terceiro

OI S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 10:03

Baixa Definitiva

20/06/2024, 10:03

Decorrido prazo de RANGEL DAGMAR VIEIRA VARJAO em 21/03/2024 23:59.

23/03/2024, 15:16

Publicado Intimação em 29/02/2024.

10/03/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

10/03/2024, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Paulo Augusto Vieira Felix Advogado: Rangel Dagmar Vieira Varjao (OAB:BA37413) Reu: Telemar Norte Leste S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000161-72.2016.8.05.0073 Órgão Ju Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA INTIMAÇÃO 8000161-72.2016.8.05.0073 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Curaça

22/02/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

20/02/2024, 22:53

Juntada de Petição de petição

05/01/2024, 22:16

Decorrido prazo de RANGEL DAGMAR VIEIRA VARJAO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 05:12

Publicado Intimação em 26/06/2023.

28/06/2023, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 08:16

Conclusos para despacho

21/06/2023, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2023, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2023, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2022, 17:34

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 10:03

Baixa Definitiva

20/06/2024, 10:03

Decorrido prazo de RANGEL DAGMAR VIEIRA VARJAO em 21/03/2024 23:59.

23/03/2024, 15:16

Publicado Intimação em 29/02/2024.

10/03/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

Documentos

Sentença

•20/02/2024, 22:53

Despacho

•26/01/2022, 17:34

10/03/2024, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Paulo Augusto Vieira Felix Advogado: Rangel Dagmar Vieira Varjao (OAB:BA37413) Reu: Telemar Norte Leste S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000161-72.2016.8.05.0073 Órgão Ju Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA INTIMAÇÃO 8000161-72.2016.8.05.0073 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Curaça

22/02/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

20/02/2024, 22:53

Juntada de Petição de petição

05/01/2024, 22:16

Decorrido prazo de RANGEL DAGMAR VIEIRA VARJAO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 05:12

Publicado Intimação em 26/06/2023.

28/06/2023, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 08:16

Conclusos para despacho

21/06/2023, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2023, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2023, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2022, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 17:34

Conclusos para despacho

06/11/2021, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2021, 22:01

Decorrido prazo de RANGEL DAGMAR VIEIRA VARJAO em 15/09/2021 23:59.

22/10/2021, 15:09

Publicado Intimação em 20/08/2021.

23/08/2021, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

23/08/2021, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/08/2021, 10:03

Expedição de citação.

02/04/2021, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2021, 10:17

Conclusos para despacho

29/03/2021, 09:06

Juntada de Petição de outros documentos

08/12/2020, 09:55

Publicado Intimação em 13/08/2020.

23/09/2020, 02:45

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

28/08/2020, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/08/2020, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020, 20:06

Conclusos para despacho

09/06/2020, 10:44

Juntada de certidão

09/06/2020, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 14:30

Conclusos para despacho

16/08/2019, 15:59

Juntada de certidão

16/08/2019, 15:56

Decorrido prazo de RANGEL DAGMAR VIEIRA VARJAO em 15/03/2019 23:59:59.

07/05/2019, 00:02

Publicado Intimação em 18/02/2019.

06/05/2019, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2019, 00:50

Expedição de intimação.

14/02/2019, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2016, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2016, 11:22

Conclusos para decisão

02/06/2016, 14:27

Distribuído por sorteio

02/06/2016, 14:23

Despacho

•02/04/2021, 10:17

Despacho

•11/08/2020, 20:06

Despacho

•04/03/2020, 14:30

Despacho

•07/06/2016, 11:20