Execução Fiscal 8094916-37.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 2.930,96

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO JOSE CRESPO LEMOS COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:53

Conclusos para decisão

19/02/2026, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2026, 18:01

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 18:01

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:57

Conclusos para decisão

13/08/2025, 07:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2025 23:59.

26/04/2025, 03:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/02/2025, 19:06

Expedição de decisão.

20/02/2025, 19:06

Conclusos para decisão

28/08/2024, 12:26

Processo Desarquivado

28/08/2024, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 14:01

Juntada de pedido de utilização sisbajud

23/08/2024, 14:01

Arquivado Provisoramente

12/06/2024, 15:52

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:53

Conclusos para decisão

19/02/2026, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2026, 18:01

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 18:01

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:57

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 15:57

Despacho

•21/01/2026, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:57

Conclusos para decisão

13/08/2025, 07:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2025 23:59.

26/04/2025, 03:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/02/2025, 19:06

Expedição de decisão.

20/02/2025, 19:06

Conclusos para decisão

28/08/2024, 12:26

Processo Desarquivado

28/08/2024, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 14:01

Juntada de pedido de utilização sisbajud

23/08/2024, 14:01

Arquivado Provisoramente

12/06/2024, 15:52

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

11/03/2024, 03:31

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CRESPO LEMOS COSTA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 06:29

Publicado Decisão em 22/01/2024.

15/02/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

15/02/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador Executado: Antonio Jose Crespo Lemos Costa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8094916-37.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8094916-37.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 18:52

Comunicação eletrônica

11/01/2024, 18:52

Comunicação eletrônica

11/01/2024, 18:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/01/2024, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2024, 20:17

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

10/01/2024, 20:17

Conclusos para decisão

10/01/2024, 20:17

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 24/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:23

Expedição de despacho.

27/09/2023, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 18:53

Conclusos para decisão

26/09/2023, 13:51

Expedição de carta via ar digital.

14/02/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 16:05

Conclusos para despacho

02/09/2021, 07:56

Distribuído por sorteio

02/09/2021, 07:56

Decisão

•20/02/2025, 19:06

Decisão

•20/02/2025, 19:06

Decisão

•11/01/2024, 18:52

Decisão

•11/01/2024, 18:52

Decisão

•11/01/2024, 18:52

Despacho

•27/09/2023, 18:53

Despacho de citação por AR Digital

•02/09/2021, 16:05