Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000468-44.2014.8.05.0038 - TJBA | JusConsulta

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—

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Camacan

Partes do Processo

EDMALSA SILVA SANTOS

Autor

ARNALDO LOPES DA COSTA

Terceiro

MASCOTE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANDREA CRISPINA PEREIRA SANTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE MASCOTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO GUSTAVO LIMA WAGNER

OAB/BA 17687·CPF·Representa: Autor

ISAN DO NASCIMENTO BOTELHO

OAB/BA 30665·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

28/04/2026, 15:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASCOTE em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:13

Expedição de intimação.

04/03/2026, 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 15:15

Conclusos para decisão

09/09/2025, 13:05

Juntada de informação

09/09/2025, 13:03

Juntada de Petição de outros documentos

03/07/2025, 13:32

Juntada de certidão

25/06/2025, 13:43

Juntada de certidão

23/01/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Edmalsa Silva Santos Advogado: Paulo Gustavo Lima Wagner (OAB:BA17687) Requerido: Municipio De Mascote Advogado: Isan Do Nascimento Botelho (OAB:BA30665) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 0000468-44.2014.8.05.0038 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nom Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 0000468-44.2014.8.05.0038 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Camacan

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

09/10/2024, 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2024, 14:19

Juntada de certidão

23/03/2023, 16:15

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/03/2023, 16:14

Todas as movimentações(39)

Juntada de certidão

28/04/2026, 15:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASCOTE em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:13

Expedição de intimação.

04/03/2026, 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 15:15

Conclusos para decisão

09/09/2025, 13:05

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 15:15

Informação

•09/09/2025, 13:03

Juntada de informação

09/09/2025, 13:03

Juntada de Petição de outros documentos

03/07/2025, 13:32

Juntada de certidão

25/06/2025, 13:43

Juntada de certidão

23/01/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Edmalsa Silva Santos Advogado: Paulo Gustavo Lima Wagner (OAB:BA17687) Requerido: Municipio De Mascote Advogado: Isan Do Nascimento Botelho (OAB:BA30665) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 0000468-44.2014.8.05.0038 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nom Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 0000468-44.2014.8.05.0038 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Camacan

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

09/10/2024, 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2024, 14:19

Juntada de certidão

23/03/2023, 16:15

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/03/2023, 16:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/10/2021, 08:29

Conclusos para despacho

16/08/2021, 21:17

Decorrido prazo de PAULO GUSTAVO LIMA WAGNER em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 01:45

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 11:38

Publicado Intimação em 03/08/2021.

06/08/2021, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

06/08/2021, 23:04

Expedição de intimação.

02/08/2021, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2021, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 08:20

Conclusos para despacho

18/10/2018, 11:36

Juntada de certidão

18/10/2018, 11:36

Juntada de petição inicial

20/06/2017, 11:16

ENTREGA EM CARGAVISTA/SCANEAR CONCLUSÃO CX 15

11/04/2017, 11:18

DOCUMENTOCONCLUSÃO CX 13

06/05/2015, 10:40

CONCLUSÃOCONCLUSÃO CX 13

08/04/2015, 11:29

RECEBIMENTO

12/01/2015, 08:49

ENTREGA EM CARGAVISTA

09/12/2014, 10:19

MANDADO

22/10/2014, 09:47

REMESSASEBASTIÃO CX 08- DISTRIBUIDO NO SISTEMA

06/10/2014, 09:30

MANDADO

02/10/2014, 13:28

REMESSACX MANDADO 09

19/05/2014, 13:42

REMESSA

29/04/2014, 08:45

MERO EXPEDIENTE

27/03/2014, 08:21

DISTRIBUIÇÃO

26/03/2014, 09:57

Decisão

•09/10/2024, 14:19

Despacho

•02/08/2021, 08:20