Execução Fiscal 0305182-26.2014.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2014

Valor da Causa

R$ 79.801,71

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

UNIAO

Autor

CASTRO & QUADROS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CASTRO & QUADROS LTDA - ME em 24/11/2023 23:59.

12/10/2025, 04:29

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2023.

20/05/2024, 17:16

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

20/05/2024, 17:16

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 10/04/2024 23:59.

14/04/2024, 08:30

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 10:01

Baixa Definitiva

06/03/2024, 10:01

Publicado Sentença em 23/02/2024.

23/02/2024, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Castro & Quadros Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0305182-26.2014.8.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0305182-26.2014.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

22/02/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

20/02/2024, 18:59

Conclusos para julgamento

10/02/2024, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 08:49

Expedição de ato ordinatório.

26/10/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 16:06

Expedição de ato ordinatório.

02/10/2023, 09:03

Documentos

Sentença

•20/02/2024, 18:59

Ato Ordinatório

•30/09/2023, 08:03

Decisão

•17/01/2018, 12:25

Despacho

•02/10/2014, 08:13

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