Execução Fiscal 0011596-37.2011.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.360,19

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

JOSE DA SILVA VIANA

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

22/10/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 20/08/2025 23:59.

23/08/2025, 12:19

Expedição de intimação.

27/06/2025, 14:22

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 14:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

03/11/2024, 10:26

Publicado Despacho em 11/10/2024.

02/11/2024, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

02/11/2024, 18:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0011596-37.2011.8.05.0274. Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Jose Da Silva Viana Despacho: DESPACHO PROCESSO: 0011596-37.2011.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: JOSE DA SILVA VIANA Em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual, DETERMINO, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0011596-37.2011.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:34

Expedição de despacho.

09/10/2024, 14:34

Conclusos para decisão

22/11/2023, 18:25

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

01/11/2022, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

01/11/2022, 10:05

Todas as movimentações(45)

Conclusos para decisão

22/10/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 20/08/2025 23:59.

23/08/2025, 12:19

Expedição de intimação.

27/06/2025, 14:22

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 14:21

Documentos

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 14:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

03/11/2024, 10:26

Publicado Despacho em 11/10/2024.

02/11/2024, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

02/11/2024, 18:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0011596-37.2011.8.05.0274. Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Jose Da Silva Viana Despacho: DESPACHO PROCESSO: 0011596-37.2011.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: JOSE DA SILVA VIANA Em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual, DETERMINO, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0011596-37.2011.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:34

Expedição de despacho.

09/10/2024, 14:34

Conclusos para decisão

22/11/2023, 18:25

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

01/11/2022, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

01/11/2022, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 17:06

Comunicação eletrônica

11/10/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 14:28

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Execução Frustrada

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

25/08/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/08/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/06/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/04/2018, 00:00

Recebimento

18/10/2017, 00:00

Expedição de Termo

18/10/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

18/10/2017, 00:00

Mero expediente

31/07/2017, 00:00

Petição

24/04/2017, 00:00

Expedição de documento

24/04/2017, 00:00

Concluso para Despacho

24/04/2017, 00:00

Recebimento

12/04/2017, 00:00

Recebimento

07/03/2017, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

07/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/01/2017, 00:00

Publicação

20/01/2017, 00:00

Prescrição

15/12/2016, 00:00

Concluso para Sentença

13/12/2016, 00:00

Reativação

17/02/2016, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Expedição de documento

06/11/2015, 00:00

Mero expediente

13/01/2012, 00:00

Processo autuado

16/12/2011, 00:00

Distribuição

01/12/2011, 00:00

Despacho

•09/10/2024, 14:34

Despacho

•09/10/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 17:06

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 17:06

Decisão

•30/09/2022, 16:03

Ato Ordinatório

•25/10/2018, 12:19

Acórdão

•25/10/2018, 12:19

Acórdão

•25/10/2018, 12:19

Acórdão

•25/10/2018, 12:19

Acórdão

•25/10/2018, 12:19

Acórdão

•25/10/2018, 12:19

Acórdão

•25/10/2018, 12:19

Acórdão

•25/10/2018, 12:19

Todos os documentos(32)

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 14:21

Despacho

•09/10/2024, 14:34

Despacho

•09/10/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 17:06

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 17:06

Decisão

•30/09/2022, 16:03

Ato Ordinatório

•25/10/2018, 12:19

Acórdão

•25/10/2018, 12:19

Acórdão

•25/10/2018, 12:19

Acórdão

•25/10/2018, 12:19

Acórdão

•25/10/2018, 12:19

Acórdão

•25/10/2018, 12:19

Acórdão

•25/10/2018, 12:19

Acórdão

•25/10/2018, 12:19

Acórdão

•25/10/2018, 12:19

Acórdão

•25/10/2018, 12:19

Acórdão

•25/10/2018, 12:19

Acórdão

•25/10/2018, 12:19

Acórdão

•25/10/2018, 12:19

Acórdão

•25/10/2018, 12:19

Ato Ordinatório

•25/10/2018, 12:19

Ato Ordinatório

•25/10/2018, 12:19

Despacho

•25/10/2018, 12:19

Sentença

•25/10/2018, 12:16

Sentença

•25/10/2018, 12:16

Sentença

•25/10/2018, 12:16

Despacho

•25/10/2018, 12:15

Ato Ordinatório

•07/06/2018, 12:51

Ato Ordinatório

•27/04/2018, 15:21

Despacho

•31/07/2017, 10:29

Sentença

•15/12/2016, 10:38