Execução Fiscal 0013178-53.2003.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2003

Valor da Causa

R$ 2.505,27

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

ZOROASTRO PINTO

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

10/04/2026, 14:39

Expedição de intimação.

10/04/2026, 10:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/04/2026, 10:50

Conclusos para decisão

06/10/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 13:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:30

Expedição de intimação.

27/06/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 14:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

03/11/2024, 10:26

Publicado Despacho em 11/10/2024.

03/11/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

03/11/2024, 04:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0013178-53.2003.8.05.0274. Executado: Zoroastro Pinto Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Despacho: DESPACHO PROCESSO: 0013178-53.2003.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: ZOROASTRO PINTO Em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual, DETERMINO, outrossi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0013178-53.2003.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:32

Todas as movimentações(46)

Expedição de intimação.

10/04/2026, 14:39

Expedição de intimação.

10/04/2026, 10:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/04/2026, 10:50

Conclusos para decisão

06/10/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 13:39

Documentos

Sentença

•10/04/2026, 14:39

Sentença

•10/04/2026, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:30

Expedição de intimação.

27/06/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 14:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

03/11/2024, 10:26

Publicado Despacho em 11/10/2024.

03/11/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

03/11/2024, 04:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0013178-53.2003.8.05.0274. Executado: Zoroastro Pinto Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Despacho: DESPACHO PROCESSO: 0013178-53.2003.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: ZOROASTRO PINTO Em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual, DETERMINO, outrossi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0013178-53.2003.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:32

Conclusos para decisão

07/11/2023, 07:01

Juntada de certidão

07/11/2023, 07:01

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2022.

23/10/2022, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 14:00

Comunicação eletrônica

06/10/2022, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 16:30

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 17:24

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

16/08/2022, 00:00

Expedição de documento

16/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

13/06/2018, 00:00

Petição

07/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

29/05/2018, 00:00

Documento

22/05/2018, 00:00

Documento

22/05/2018, 00:00

Documento

22/05/2018, 00:00

Documento

22/05/2018, 00:00

Documento

22/05/2018, 00:00

Documento

22/05/2018, 00:00

Documento

22/05/2018, 00:00

Documento

22/05/2018, 00:00

Documento

22/05/2018, 00:00

Mandado

22/05/2018, 00:00

Documento

22/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

19/05/2018, 00:00

Documento

12/12/2017, 00:00

Mero expediente

12/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

11/12/2017, 00:00

Execução Frustrada

11/11/2010, 00:00

Distribuição

19/03/2003, 00:00

Processo autuado

19/03/2003, 00:00

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 14:25

Despacho

•09/10/2024, 14:32

Despacho

•09/10/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 16:30

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 16:30

Despacho

•12/12/2017, 17:53

Decisão

•11/12/2017, 17:24

Ato Ordinatório

•11/12/2017, 17:24

Despacho

•11/12/2017, 17:24