Execução Fiscal 0500712-96.2018.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2018

Valor da Causa

R$ 8.701,55

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

FRANCISCO ABREU MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO ABREU MAGALHAES em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 23:36

Decorrido prazo de FRANCISCO ABREU MAGALHAES em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 21:21

Publicado Sentença em 11/10/2024.

11/04/2026, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 18:57

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 08:41

Baixa Definitiva

07/01/2025, 08:41

Transitado em Julgado em 07/01/2025

07/01/2025, 08:40

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 21:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Francisco Abreu Magalhaes Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0500712-96.2018.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FRE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0500712-96.2018.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

14/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 12:06

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 12:06

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/10/2024, 12:06

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de FRANCISCO ABREU MAGALHAES em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 23:36

Decorrido prazo de FRANCISCO ABREU MAGALHAES em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 21:21

Publicado Sentença em 11/10/2024.

11/04/2026, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 18:57

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•09/10/2024, 12:06

Sentença

•09/10/2024, 12:06

07/01/2025, 08:41

Baixa Definitiva

07/01/2025, 08:41

Transitado em Julgado em 07/01/2025

07/01/2025, 08:40

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 21:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Francisco Abreu Magalhaes Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0500712-96.2018.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FRE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0500712-96.2018.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

14/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 12:06

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 12:06

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/10/2024, 12:06

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

09/10/2024, 11:28

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 14:39

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Carta

15/04/2022, 00:00

Expedição de Carta

15/04/2022, 00:00

Petição

07/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/02/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

25/01/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/01/2022, 00:00

Expedição de documento

27/04/2021, 00:00

Expedição de Carta

27/04/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/06/2020, 00:00

Expedição de Carta

04/06/2020, 00:00

Expedição de Carta

03/08/2018, 00:00

Mero expediente

01/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

09/07/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/03/2018, 00:00

Sentença

•09/10/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 09:45

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 08:49

Despacho

•01/08/2018, 17:30