Reintegração / Manutenção de Posse 0520902-06.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2017

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

7ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS ROCHA

CPF

Autor

JOSE BERNARDO ALVAREZ HEREDA

CPF

Autor

OSVALDO FERREIRA PORTO

CPF

Reu

MARCIO LIMA PORTO

CPF

Reu

MONICA LIMA PORTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SALUSTIANO DE OLIVEIRA SOBRINHO

OAB/BA 39949·CPF·Representa: Autor

FRANKLIN MONTEIRO DE ALMEIDA LINS

OAB/BA 16408·CPF·Representa: Autor

EVERTON LUIS DA APRESENTACAO OLIVEIRA

OAB/BA 32752·CPF·Representa: Réu

UBALDINO MARQUES DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 31870·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS ROCHA

CPF

Autor

JOSE BERNARDO ALVAREZ HEREDA

CPF

Autor

OSVALDO FERREIRA PORTO

CPF

Reu

MARCIO LIMA PORTO

CPF

Reu

MONICA LIMA PORTO

CPF

Reu

OSEMAR RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ARI FIRMINO DE SALES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDRE LUIZ BARBADO DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

JAIME PESSOA SOARES JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

JOANICE LOPES DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALAIDE SANTOS MARQUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

14/04/2026, 09:36

Decorrido prazo de OSVALDO FERREIRA PORTO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:22

Decorrido prazo de ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS ROCHA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:21

Decorrido prazo de JOSE BERNARDO ALVAREZ HEREDA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:21

Decorrido prazo de MARCIO LIMA PORTO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:21

Decorrido prazo de MONICA LIMA PORTO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:21

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 20:36

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 20:36

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 18:56

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 18:56

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 17:26

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 17:26

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 14:00

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 14:00

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:13

Todas as movimentações(120)

Juntada de certidão

14/04/2026, 09:36

Decorrido prazo de OSVALDO FERREIRA PORTO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:22

Decorrido prazo de ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS ROCHA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:21

Decorrido prazo de JOSE BERNARDO ALVAREZ HEREDA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:21

Decorrido prazo de MARCIO LIMA PORTO em 27/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 10:52

Decisão

•08/09/2025, 10:38

28/02/2026, 01:21

Decorrido prazo de MONICA LIMA PORTO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:21

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 20:36

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 20:36

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 18:56

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 18:56

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 17:26

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 17:26

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 14:00

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 14:00

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:13

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 15:12

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 10:52

Juntada de certidão dd2g

03/10/2025, 10:36

Recebidos os autos

03/10/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/04/2025, 14:20

Juntada de certidão

23/04/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 14:42

Decorrido prazo de JOSE BERNARDO ALVAREZ HEREDA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 12:23

Decorrido prazo de ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS ROCHA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 05:09

Juntada de ato ordinatório

07/11/2024, 08:31

Juntada de Petição de apelação

30/10/2024, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Jose Bernardo Alvarez Hereda Advogado: Rafael Salustiano De Oliveira Sobrinho (OAB:BA39949) Advogado: Franklin Monteiro De Almeida Lins (OAB:BA16408) Parte Autora: Anderson Nascimento Dos Santos Rocha Advogado: Rafael Salustiano De Oliveira Sobrinho (OAB:BA39949) Advogado: Frankli PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0520902-06.2017.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte

14/10/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

07/10/2024, 12:09

Conclusos para despacho

25/04/2024, 14:37

Decorrido prazo de RAFAEL SALUSTIANO DE OLIVEIRA SOBRINHO em 22/03/2024 23:59.

24/03/2024, 05:10

Decorrido prazo de UBALDINO MARQUES DA SILVA JUNIOR em 22/03/2024 23:59.

24/03/2024, 05:10

Decorrido prazo de FRANKLIN MONTEIRO DE ALMEIDA LINS em 22/03/2024 23:59.

24/03/2024, 05:10

Publicado Intimação em 01/03/2024.

02/03/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

02/03/2024, 05:13

Juntada de certidão

28/02/2024, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 09:18

Decorrido prazo de OSVALDO FERREIRA PORTO em 26/07/2023 23:59.

29/07/2023, 22:04

Decorrido prazo de ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS ROCHA em 26/07/2023 23:59.

29/07/2023, 03:38

Decorrido prazo de JOSE BERNARDO ALVAREZ HEREDA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 02:17

Publicado Despacho em 04/07/2023.

06/07/2023, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/07/2023, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 15:33

Conclusos para despacho

05/05/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 19:14

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 06:26

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 06:26

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Petição

09/06/2022, 00:00

Publicação

09/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/07/2021, 00:00

Mero expediente

06/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

16/04/2021, 00:00

Petição

12/04/2021, 00:00

Petição

23/03/2021, 00:00

Publicação

12/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/03/2021, 00:00

Mero expediente

09/03/2021, 00:00

Expedição de documento

09/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

08/03/2021, 00:00

Petição

16/02/2021, 00:00

Petição

04/02/2021, 00:00

Mandado

18/08/2020, 00:00

Mandado

18/08/2020, 00:00

Expedição de Mandado

25/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

18/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/11/2019, 00:00

Documento

05/11/2019, 00:00

Petição

28/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

01/08/2019, 00:00

Publicação

31/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/07/2019, 00:00

Mero expediente

17/07/2019, 00:00

Petição

16/07/2019, 00:00

Petição

16/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

11/07/2019, 00:00

Documento

09/07/2019, 00:00

Audiência Designada

30/05/2019, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

30/05/2019, 00:00

Documento

30/05/2019, 00:00

Publicação

07/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/05/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/05/2019, 00:00

Audiência Designada

08/02/2019, 00:00

Petição

11/12/2018, 00:00

Publicação

24/11/2018, 00:00

Mero expediente

22/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/11/2018, 00:00

Petição

24/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

11/05/2018, 00:00

Publicação

28/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/03/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/01/2018, 00:00

Petição

30/10/2017, 00:00

Publicação

28/10/2017, 00:00

Julgamento em Diligência

26/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/10/2017, 00:00

Petição

04/10/2017, 00:00

Expedição de Carta

31/08/2017, 00:00

Publicação

29/08/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/08/2017, 00:00

Audiência Designada

15/08/2017, 00:00

Publicação

08/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/06/2017, 00:00

Liminar

26/05/2017, 00:00

Petição

13/04/2017, 00:00

Expedição de documento

12/04/2017, 00:00

Concluso para Despacho

12/04/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/04/2017, 00:00

Decisão

•04/09/2025, 17:15

Acórdão

•25/08/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 16:31

Acórdão

•30/06/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 08:31

Sentença

•09/10/2024, 16:24

Sentença

•07/10/2024, 12:09

Despacho

•03/07/2023, 17:01

Despacho

•28/06/2023, 15:33

Despacho

•06/07/2021, 16:21

Despacho

•09/03/2021, 10:55

Despacho

•17/07/2019, 13:30

Ato Ordinatório

•02/05/2019, 17:26

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 10:52

Decisão

•08/09/2025, 10:38

Decisão

•04/09/2025, 17:15

Acórdão

•25/08/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 16:31

Acórdão

•30/06/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 08:31

Sentença

•09/10/2024, 16:24

Sentença

•07/10/2024, 12:09

Despacho

•03/07/2023, 17:01

Despacho

•28/06/2023, 15:33

Despacho

•06/07/2021, 16:21

Despacho

•09/03/2021, 10:55

Despacho

•17/07/2019, 13:30

Ato Ordinatório

•02/05/2019, 17:26

Despacho

•22/11/2018, 11:38

Ato Ordinatório

•22/03/2018, 16:12

Despacho

•26/10/2017, 13:08

Ato Ordinatório

•25/08/2017, 17:34

Decisão

•26/05/2017, 18:29