Execução Fiscal 0795612-76.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2018

Valor da Causa

R$ 851.528,08

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

MATEUS LIMA DA ROCHA

OAB/BA 55357·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

NUCLEO DE SAUDE E ASSISTENCIA HOSPITALAR LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NUCLEO DE SAUDE E ASSISTENCIA HOSPITALAR LTDA. em 04/11/2024 23:59.

13/04/2026, 21:12

Decorrido prazo de NUCLEO DE SAUDE E ASSISTENCIA HOSPITALAR LTDA. em 04/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:02

Publicado Decisão em 11/10/2024.

13/04/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 13:39

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 10:53

Conclusos para decisão

05/05/2025, 08:53

Processo Desarquivado

05/05/2025, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 10:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

02/05/2025, 10:30

Arquivado Provisoriamente

13/03/2025, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:55

Expedição de despacho.

11/11/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Nucleo De Saude E Assistencia Hospitalar Ltda. Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0795612-76.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0795612-76.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de NUCLEO DE SAUDE E ASSISTENCIA HOSPITALAR LTDA. em 04/11/2024 23:59.

13/04/2026, 21:12

Decorrido prazo de NUCLEO DE SAUDE E ASSISTENCIA HOSPITALAR LTDA. em 04/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:02

Publicado Decisão em 11/10/2024.

13/04/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 13:39

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•11/11/2024, 09:12

Despacho

•11/11/2024, 09:12

06/05/2025, 10:53

Conclusos para decisão

05/05/2025, 08:53

Processo Desarquivado

05/05/2025, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 10:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

02/05/2025, 10:30

Arquivado Provisoriamente

13/03/2025, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:55

Expedição de despacho.

11/11/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Nucleo De Saude E Assistencia Hospitalar Ltda. Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0795612-76.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0795612-76.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 15:41

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 15:41

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/10/2024, 15:41

Conclusos para decisão

04/09/2024, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

24/08/2024, 10:00

Conclusos para decisão

24/08/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 13:29

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

23/07/2021, 00:00

Expedição de Ofício

21/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

21/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/07/2021, 00:00

Documento

13/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

12/07/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

12/07/2021, 00:00

Publicação

17/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/08/2019, 00:00

Petição

14/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

07/03/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/03/2019, 00:00

Mero expediente

07/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

07/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

05/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/11/2018, 00:00

Mero expediente

05/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

05/11/2018, 00:00

Decisão

•09/10/2024, 15:41

Decisão

•09/10/2024, 15:41

Decisão

•09/10/2024, 15:41

Decisão

•21/07/2021, 16:18

Decisão

•12/07/2021, 18:46

Despacho

•07/03/2019, 15:59

Despacho

•05/11/2018, 14:21