Execução Fiscal 0802670-38.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2015

Valor da Causa

R$ 22.437,52

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIA VIANA DOS SANTOS COUTINHO

OAB/BA 70168·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DE SOUZA REIS

OAB/BA 19022·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

URBIS

Terceiro

URBIS S A

Terceiro

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:45

Expedição de intimação.

10/04/2026, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 20:41

Expedição de intimação.

25/03/2026, 20:41

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 22/08/2025 23:59.

18/01/2026, 10:24

Publicado Despacho em 15/08/2025.

16/01/2026, 03:33

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

16/01/2026, 03:33

Conclusos para decisão

07/12/2025, 11:26

Juntada de Petição de informação 2º grau

24/11/2025, 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/08/2025 23:59.

31/08/2025, 02:48

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 23:19

Expedição de intimação.

13/08/2025, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 10:34

Expedição de decisão.

05/04/2025, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2025, 14:11

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:45

Expedição de intimação.

10/04/2026, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 20:41

Expedição de intimação.

25/03/2026, 20:41

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 22/08/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 17:00

Despacho

•25/03/2026, 20:41

18/01/2026, 10:24

Publicado Despacho em 15/08/2025.

16/01/2026, 03:33

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

16/01/2026, 03:33

Conclusos para decisão

07/12/2025, 11:26

Juntada de Petição de informação 2º grau

24/11/2025, 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/08/2025 23:59.

31/08/2025, 02:48

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 23:19

Expedição de intimação.

13/08/2025, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 10:34

Expedição de decisão.

05/04/2025, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2025, 14:11

Conclusos para decisão

12/02/2025, 15:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:58

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Habitacao E Urbanizacao Da Bahia S A Urbis Advogado: Julia Viana Dos Santos Coutinho (OAB:BA70168) Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0802670-38.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 11/10/2024.

12/10/2024, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

12/10/2024, 22:32

Expedição de decisão.

09/10/2024, 14:15

Expedição de ato ordinatório.

11/09/2024, 01:02

Acolhida a exceção de pré-executividade

11/09/2024, 01:02

Conclusos para decisão

26/07/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 16:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:09

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 14:46

Expedição de carta via ar digital.

14/07/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 09:49

Conclusos para despacho

02/12/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 08:05

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 08:05

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

22/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/09/2021, 00:00

Publicação

13/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/08/2021, 00:00

Por decisão judicial

05/08/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/12/2020, 00:00

Expedição de Carta

08/05/2018, 00:00

Publicação

18/11/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/11/2015, 00:00

Mero expediente

07/07/2015, 00:00

Concluso para Despacho

16/06/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/06/2015, 00:00

Informação 2º Grau

•24/11/2025, 09:14

Despacho

•13/08/2025, 10:34

Despacho

•05/04/2025, 14:11

Decisão

•09/10/2024, 14:15

Decisão

•11/09/2024, 01:02

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 13:49

Documento de Comprovação

•01/09/2023, 14:46

Documento de Comprovação

•01/09/2023, 14:46

Documento de Comprovação

•01/09/2023, 14:46

Despacho

•12/07/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 17:03

Decisão

•05/08/2021, 16:07

Despacho

•07/07/2015, 14:33