Execução Fiscal 0789318-13.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2015

Valor da Causa

R$ 65.247,64

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 19

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MANOEL PEREIRA DA SILVA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 23:21

Baixa Definitiva

15/05/2025, 23:21

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 11:49

Juntada de certidão

14/03/2025, 11:49

Recebidos os autos

14/03/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Manoel Pereira Da Silva Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0789318-13.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0789318-13.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/10/2024, 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/10/2024, 09:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/10/2024, 14:17

Expedição de decisão.

09/10/2024, 14:17

Conclusos para decisão

07/10/2024, 10:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/05/2024, 11:58

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 11:58

Baixa Definitiva

09/05/2024, 11:58

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 23:21

Baixa Definitiva

15/05/2025, 23:21

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 11:49

Juntada de certidão

14/03/2025, 11:49

Documentos

Acórdão

•18/12/2024, 22:09

Decisão

•09/10/2024, 14:17

Recebidos os autos

14/03/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Manoel Pereira Da Silva Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0789318-13.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0789318-13.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/10/2024, 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/10/2024, 09:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/10/2024, 14:17

Expedição de decisão.

09/10/2024, 14:17

Conclusos para decisão

07/10/2024, 10:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/05/2024, 11:58

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 11:58

Baixa Definitiva

09/05/2024, 11:58

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 10:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 05:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 04:27

Expedição de despacho.

24/10/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 11:10

Conclusos para decisão

18/10/2023, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 22:00

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 22:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 15:13

Expedição de sentença.

11/09/2023, 13:38

Declarada decadência ou prescrição

11/09/2023, 13:38

Conclusos para decisão

17/07/2023, 13:55

Decorrido prazo de Manoel Pereira da Silva em 31/05/2023 23:59.

11/06/2023, 02:30

Decorrido prazo de Manoel Pereira da Silva em 31/05/2023 23:59.

11/06/2023, 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:06

Publicado Despacho em 02/05/2023.

05/05/2023, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 22:30

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2023, 18:30

Expedição de despacho.

27/04/2023, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 18:30

Conclusos para decisão

17/01/2023, 11:29

Juntada de Petição de pedido de suspensão

03/01/2023, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 05:29

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 05:29

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

11/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/08/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/07/2020, 00:00

Mero expediente

02/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

02/07/2020, 00:00

Expedição de Carta

03/03/2020, 00:00

Mero expediente

30/05/2018, 00:00

Petição

29/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

29/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

11/11/2015, 00:00

Expedição de Ofício

09/11/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/10/2015, 00:00

Execução Frustrada

28/10/2015, 00:00

Expedição de Carta

21/05/2015, 00:00

Mero expediente

18/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

17/05/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/05/2015, 00:00

Sentença

•09/05/2024, 11:57

Despacho

•24/10/2023, 11:10

Sentença

•11/09/2023, 13:38

Despacho

•27/04/2023, 18:30

Despacho

•02/07/2020, 11:57

Despacho

•30/05/2018, 10:55

Decisão

•09/11/2015, 18:06

Decisão

•28/10/2015, 17:05

Despacho

•18/05/2015, 12:15