Curatela 8000671-67.2019.8.05.0239 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2019

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais São Sebastião do Passé

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Curatela · Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

23/04/2026, 08:54

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/03/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 10:57

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/03/2026, 10:53

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

17/03/2026, 10:53

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 04:11

Expedição de intimação.

15/01/2026, 09:42

Expedição de intimação.

15/01/2026, 09:36

Decorrido prazo de EDCARLOS DE ARAUJO BATISTA em 18/12/2025 23:59.

24/12/2025, 22:08

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 14:55

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 10:14

Expedição de intimação.

22/11/2025, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2025, 20:37

Conclusos para despacho

30/09/2025, 09:17

Todas as movimentações(107)

Conclusos para despacho

23/04/2026, 08:54

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/03/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 10:57

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/03/2026, 10:53

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

Documentos

Despacho

•22/11/2025, 20:37

Despacho

•09/10/2024, 10:15

17/03/2026, 10:53

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 04:11

Expedição de intimação.

15/01/2026, 09:42

Expedição de intimação.

15/01/2026, 09:36

Decorrido prazo de EDCARLOS DE ARAUJO BATISTA em 18/12/2025 23:59.

24/12/2025, 22:08

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 14:55

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 10:14

Expedição de intimação.

22/11/2025, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2025, 20:37

Conclusos para despacho

30/09/2025, 09:17

Expedição de intimação.

30/09/2025, 09:16

Juntada de Petição de contestação

14/06/2025, 21:07

Expedição de intimação.

29/05/2025, 11:35

Juntada de certidão

29/05/2025, 09:23

Decorrido prazo de EDCARLOS DE ARAUJO BATISTA em 24/01/2025 23:59.

06/02/2025, 04:16

Mandado devolvido Negativamente

25/01/2025, 01:10

Mandado devolvido Negativamente

25/01/2025, 01:10

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) realizada conduzida por 22/01/2025 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.

24/01/2025, 08:00

Juntada de Petição de Documento_1

23/01/2025, 14:41

Expedição de intimação.

22/01/2025, 13:24

Audiência em prosseguimento

22/01/2025, 13:24

Publicado Intimação em 18/12/2024.

19/01/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

19/01/2025, 02:41

Expedição de intimação.

16/12/2024, 10:34

Expedição de intimação.

16/12/2024, 10:33

Expedição de citação.

16/12/2024, 10:33

Expedição de intimação.

16/12/2024, 10:14

Expedição de intimação.

16/12/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 10:13

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) designada conduzida por 22/01/2025 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.

16/12/2024, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Jose Reinaldo Dos Santos Advogado: Alvaro Augusto Bomfim Leite Fraga (OAB:BA28625) Advogado: Edcarlos De Araujo Batista (OAB:BA65049) Requerido: Isabel Maria De Jesus Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo nº 8000671-67.2019.805.0239 R.H Considerando o quanto noticiado na Certidão, Id 54975514, redesigno a audiência para o dia 07 de outubro de 2020, às 10h30min, mantenho em todos os seus termos o decisum, Id 38313924, procedendo-se, para tanto, as necessárias intimações. Intimem-se. Cópia da presente, por mim assinada digitalmente, servirá como mandado/carta de citação/intimação. Cumpra-se. São Sebastião do Passé, Bahia, 04 de maio de 2020. Lucia Cavalleiro de M. W. de Toledo JUÍZA DE DIREITO Substituta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000671-67.2019.8.05.0239 Curatela Jurisdição: São Sebastião Do Passé

11/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

06/12/2024, 11:25

Expedição de intimação.

06/12/2024, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Jose Reinaldo Dos Santos Advogado: Alvaro Augusto Bomfim Leite Fraga (OAB:BA28625) Advogado: Edcarlos De Araujo Batista (OAB:BA65049) Requerido: Isabel Maria De Jesus Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000671-67.2019.8.05.0239 Curatela Jurisdição: São Sebastião Do Passé

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

09/10/2024, 10:15

Expedição de intimação.

09/10/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 10:02

Conclusos para despacho

16/01/2023, 13:39

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/05/2022, 10:28

Audiência Interrogatório cancelada para 07/10/2020 10:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.

17/05/2022, 10:56

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

05/10/2020, 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2020, 10:30

Ato ordinatório praticado

30/09/2020, 10:05

Ato ordinatório praticado

30/09/2020, 09:32

Decorrido prazo de ISABEL MARIA DE JESUS em 09/03/2020 23:59:59.

13/09/2020, 22:11

Decorrido prazo de ALVARO AUGUSTO BOMFIM LEITE FRAGA em 04/06/2020 23:59:59.

15/07/2020, 02:59

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

11/05/2020, 10:13

Publicado Intimação em 06/05/2020.

10/05/2020, 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2020, 09:57

Expedição de intimação via Central de Mandados.

04/05/2020, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2020, 19:54

Expedição de intimação via Sistema.

04/05/2020, 19:54

Audiência interrogatório redesignada para 07/10/2020 10:30.

04/05/2020, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 16:13

Conclusos para despacho

04/05/2020, 11:14

Juntada de certidão

04/05/2020, 11:11

Decorrido prazo de ALVARO AUGUSTO BOMFIM LEITE FRAGA em 28/02/2020 23:59:59.

22/04/2020, 01:43

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

18/03/2020, 12:30

Juntada de Petição de comunicações

13/03/2020, 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2020, 12:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/03/2020, 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2020, 13:52

Juntada de Petição de certidão

02/03/2020, 13:52

Publicado Intimação em 14/02/2020.

17/02/2020, 06:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2020, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2020, 19:20

Expedição de intimação via Sistema.

12/02/2020, 19:20

Expedição de citação via Central de Mandados.

12/02/2020, 19:20

Audiência interrogatório designada para 25/03/2020 10:30.

12/02/2020, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 11:49

Conclusos para despacho

11/02/2020, 13:09

Juntada de Petição de comunicações

11/02/2020, 12:55

Publicado Intimação em 06/02/2020.

09/02/2020, 19:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2020, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2020, 11:59

Expedição de intimação via Sistema.

05/02/2020, 11:59

Expedição de intimação via Central de Mandados.

05/02/2020, 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2020, 15:08

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/01/2020, 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2019, 11:00

Juntada de Petição de certidão

19/12/2019, 11:00

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

07/12/2019, 12:35

Decorrido prazo de JOSE REINALDO DOS SANTOS em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 04:09

Decorrido prazo de ALVARO AUGUSTO BOMFIM LEITE FRAGA em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 05:31

Juntada de termo

22/11/2019, 13:22

Publicado Intimação em 13/11/2019.

17/11/2019, 07:18

Expedição de intimação.

12/11/2019, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2019, 11:20

Expedição de citação.

12/11/2019, 11:20

Expedição de intimação.

12/11/2019, 11:20

Ato ordinatório praticado

12/11/2019, 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2019, 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2019, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2019, 13:12

Expedição de intimação.

11/11/2019, 13:12

Expedição de citação.

11/11/2019, 13:12

Expedição de intimação.

11/11/2019, 13:12

Audiência entrevista designada para 05/02/2020 10:00.

11/11/2019, 10:09

Concedida a Medida Liminar

01/11/2019, 12:27

Conclusos para decisão

14/10/2019, 15:06

Distribuído por sorteio

14/10/2019, 15:06

Ato Ordinatório

•30/09/2020, 10:05

Despacho

•04/05/2020, 16:13

Despacho

•12/02/2020, 11:49

Ato Ordinatório

•05/02/2020, 11:49

Decisão

•01/11/2019, 12:27