Procedimento Comum Cível 8001053-85.2024.8.05.0077 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.104,48

Órgão julgador

V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Esplanada

Partes do Processo

AGNELO MOURA DOS SANTOS

CPF

Autor

ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

APDAP PREV (ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS)

Terceiro

APDAP PREV/ ACOLHER

Terceiro

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

Advogados / Representantes

OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO

OAB/MG 222098·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

AGNELO MOURA DOS SANTOS

CPF

Autor

ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

APDAP PREV (ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS)

Terceiro

APDAP PREV/ ACOLHER

Terceiro

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

07/05/2026, 11:44

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 12:40

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 25/06/2026 12:30 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.

29/04/2026, 12:20

Decorrido prazo de OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO em 20/08/2024 23:59.

19/04/2026, 00:24

Publicado Intimação em 30/07/2024.

18/04/2026, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 23:48

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 09:56

Expedição de intimação.

24/10/2025, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2025, 10:56

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência cancelada conduzida por 13/11/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.

13/11/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 09:51

Decorrido prazo de OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO em 18/10/2024 23:59.

09/11/2024, 17:59

Publicado Intimação em 11/10/2024.

03/11/2024, 05:00

Todas as movimentações(34)

Juntada de certidão

07/05/2026, 11:44

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 12:40

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 25/06/2026 12:30 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.

Documentos

Decisão

•18/09/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 14:25

29/04/2026, 12:20

Decorrido prazo de OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO em 20/08/2024 23:59.

19/04/2026, 00:24

Publicado Intimação em 30/07/2024.

18/04/2026, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 23:48

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 09:56

Expedição de intimação.

24/10/2025, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2025, 10:56

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência cancelada conduzida por 13/11/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.

13/11/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 09:51

Decorrido prazo de OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO em 18/10/2024 23:59.

09/11/2024, 17:59

Publicado Intimação em 11/10/2024.

03/11/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

03/11/2024, 04:59

Conclusos para despacho

24/10/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Agnelo Moura Dos Santos Advogado: Otavio Fernandes De Oliveira Teixeira Negrao (OAB:MG222098) Interessado: Acolher - Associacao De Protecao E Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas Intimação: JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8001053-85.2024.8.05.0077 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Esplanada

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Agnelo Moura Dos Santos Advogado: Otavio Fernandes De Oliveira Teixeira Negrao (OAB:MG222098) Interessado: Acolher - Associacao De Protecao E Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8001053-85.2024.8.05.0077 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Esplanada

14/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 14:25

Expedição de citação.

09/10/2024, 14:25

Juntada de certidão

18/09/2024, 14:48

Juntada de certidão

16/08/2024, 13:25

Juntada de certidão

09/08/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 13:51

Expedição de citação.

27/07/2024, 09:47

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 13/11/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.

27/07/2024, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2024, 13:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/07/2024, 13:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/07/2024, 12:03

Conclusos para despacho

12/07/2024, 09:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/07/2024, 16:52

Distribuído por sorteio

11/07/2024, 16:52

Decisão

•17/07/2024, 13:22