Petição Cível 8001575-52.2024.8.05.0000 - TJBA

Petição Cível 8001575-52.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 02/12/2024

07/02/2025, 10:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:47

Decorrido prazo de LEIDA DE OLIVEIRA BARROS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:57

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Leida De Oliveira Barros Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001575-52.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto EMENTA 8001575-52.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

14/10/2024, 00:00

Publicado Ementa em 11/10/2024.

11/10/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 03:01

Juntada de Petição de Petição Cível nº 8001575_52.2024.8.05.0000__não encaminhado ao MP_ CIENTE Acórdão

10/10/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 09:33

Declarada incompetência

30/09/2024, 16:57

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

30/09/2024, 10:47

Juntada de Petição de certidão

17/09/2024, 17:24

Deliberado em sessão - julgado

16/09/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 18:12

Documentos

Petição

•10/10/2024, 09:34

Acórdão

•30/09/2024, 10:47

—

Partes do Processo(35)

Transitado em Julgado em 02/12/2024

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LEIDA DE OLIVEIRA BARROS em 04/11/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Publicado Ementa em 11/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

Juntada de Petição de Petição Cível nº 8001575_52.2024.8.05.0000__não encaminhado ao MP_ CIENTE Acórdão

Expedição de Certidão.

Declarada incompetência

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

Juntada de Petição de certidão

Deliberado em sessão - julgado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(31)