Execução Fiscal 0302369-26.2014.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2014

Valor da Causa

R$ 54.319,78

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

NORTE BAHIA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA E COMERCIO - EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NORTE BAHIA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA E COMERCIO - EIRELI - EPP em 24/11/2023 23:59.

12/10/2025, 04:29

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 10/04/2024 23:59.

14/04/2024, 07:37

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 10:01

Baixa Definitiva

06/03/2024, 10:01

Publicado Sentença em 23/02/2024.

23/02/2024, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Norte Bahia Corretora De Seguros De Vida E Comercio - Eireli - Epp Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Fre PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0302369-26.2014.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

22/02/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

20/02/2024, 18:59

Conclusos para julgamento

10/02/2024, 12:41

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2023.

15/01/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

15/01/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 08:49

Expedição de ato ordinatório.

26/10/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 16:08

Expedição de ato ordinatório.

02/10/2023, 09:03

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de NORTE BAHIA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA E COMERCIO - EIRELI - EPP em 24/11/2023 23:59.

12/10/2025, 04:29

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 10/04/2024 23:59.

14/04/2024, 07:37

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 10:01

Baixa Definitiva

06/03/2024, 10:01

Publicado Sentença em 23/02/2024.

Documentos

Sentença

•20/02/2024, 18:59

Ato Ordinatório

•30/09/2023, 08:05

23/02/2024, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Norte Bahia Corretora De Seguros De Vida E Comercio - Eireli - Epp Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Fre PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0302369-26.2014.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

22/02/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

20/02/2024, 18:59

Conclusos para julgamento

10/02/2024, 12:41

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2023.

15/01/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

15/01/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 08:49

Expedição de ato ordinatório.

26/10/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 16:08

Expedição de ato ordinatório.

02/10/2023, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 09:03

Ato ordinatório praticado

30/09/2023, 08:05

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 17:06

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 16:58

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 17:36

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

01/02/2017, 00:00

Publicação

18/01/2017, 00:00

Por decisão judicial

13/01/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

14/12/2016, 00:00

Petição

28/09/2016, 00:00

Publicação

28/06/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/06/2014, 00:00

Expedição de Carta

02/06/2014, 00:00

Mero expediente

21/05/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/05/2014, 00:00

Documento

12/05/2014, 00:00

Documento

12/05/2014, 00:00

Concluso para Despacho

12/05/2014, 00:00

Decisão

•13/01/2017, 14:01

Despacho

•21/05/2014, 10:08