Execução Fiscal 8003670-42.2021.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2021

Valor da Causa

R$ 401,61

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

LEANDRO RESENDE DAMACENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAIO MOURA LOMANTO

OAB/BA 49554·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão dd2g

19/03/2026, 08:16

Conclusos para despacho

19/03/2026, 08:16

Juntada de Petição de #Não preenchido#

19/03/2026, 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/11/2025, 10:21

Juntada de certidão

14/08/2025, 11:53

Mandado devolvido Positivamente

15/05/2025, 01:12

Expedição de intimação.

20/03/2025, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2024, 18:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 22:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Leandro Resende Damaceno Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003670-42.2021.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS F Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8003670-42.2021.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

14/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

09/10/2024, 12:42

Expedição de intimação.

09/10/2024, 12:41

Juntada de Petição de apelação

23/09/2024, 15:46

Expedição de intimação.

09/09/2024, 17:23

Todas as movimentações(18)

Juntada de certidão dd2g

19/03/2026, 08:16

Conclusos para despacho

19/03/2026, 08:16

Juntada de Petição de #Não preenchido#

19/03/2026, 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/11/2025, 10:21

Juntada de certidão

14/08/2025, 11:53

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 21:02

Decisão

•14/12/2025, 23:05

Mandado devolvido Positivamente

15/05/2025, 01:12

Expedição de intimação.

20/03/2025, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2024, 18:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 22:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Leandro Resende Damaceno Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003670-42.2021.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS F Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8003670-42.2021.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

14/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

09/10/2024, 12:42

Expedição de intimação.

09/10/2024, 12:41

Juntada de Petição de apelação

23/09/2024, 15:46

Expedição de intimação.

09/09/2024, 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2024, 14:59

Conclusos para decisão

28/12/2021, 15:18

Distribuído por sorteio

28/12/2021, 15:18

Decisão

•18/11/2024, 18:15

Sentença

•05/09/2024, 14:59