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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2016

Valor da Causa

R$ 448.470,44

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

14/05/2026, 15:01

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 15:54

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

14/04/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 13:16

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 10:29

Mandado devolvido Negativamente

05/02/2026, 01:12

Expedição de mandado.

12/12/2025, 09:25

Decorrido prazo de RIBER - KWS SEMENTES S.A. em 21/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:54

Publicado Intimação em 23/09/2025.

19/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

19/10/2025, 02:06

Decorrido prazo de GIRLEON GONCALVES DOS SANTOS em 30/08/2023 23:59.

17/10/2025, 06:25

Decorrido prazo de GIRLEON GONCALVES DOS SANTOS em 30/08/2023 23:59.

17/10/2025, 06:17

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 09:40

Decorrido prazo de GIRLEON GONCALVES DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.

27/09/2025, 03:14

Todas as movimentações(171)

Conclusos para decisão

14/05/2026, 15:01

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 15:54

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

14/04/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 13:16

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 10:29

Mandado devolvido Negativamente

05/02/2026, 01:12

Expedição de mandado.

12/12/2025, 09:25

Decorrido prazo de RIBER - KWS SEMENTES S.A. em 21/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:54

Publicado Intimação em 23/09/2025.

19/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

19/10/2025, 02:06

Decorrido prazo de GIRLEON GONCALVES DOS SANTOS em 30/08/2023 23:59.

17/10/2025, 06:25

Decorrido prazo de GIRLEON GONCALVES DOS SANTOS em 30/08/2023 23:59.

17/10/2025, 06:17

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 09:40

Decorrido prazo de GIRLEON GONCALVES DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.

27/09/2025, 03:14

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 15:25

Juntada de entregue (ecarta)

05/06/2025, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 08:44

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

05/06/2025, 08:44

Expedição de E-Carta.

15/05/2025, 17:08

Expedição de E-Carta.

15/05/2025, 17:07

Decorrido prazo de RIBER - KWS SEMENTES S.A. em 09/05/2025 23:59.

14/05/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 15:05

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2025, 08:00

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

26/04/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 11:06

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2025, 08:06

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

30/03/2025, 08:06

Expedição de E-Carta.

06/03/2025, 09:11

Expedição de E-Carta.

06/03/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 16:04

Conclusos para despacho

05/12/2024, 10:49

Juntada de certidão

05/12/2024, 10:49

Decorrido prazo de RIBER - KWS SEMENTES S.A. em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Riber - Kws Sementes S.a. Advogado: Gianpaolo Zambiazi Bertol Rocha (OAB:MG86425) Reu: Top Agro Agricola Ltda - Epp Reu: Carlos Roberto Menezes Benites Reu: Girleon Goncalves Dos Santos Intimação: ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8004907-31.2016.8.05.0154 DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, o qual dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. Fica intimada a parte autora, através do seu advogado, para que, no PRAZO de 15 (quinze) dias úteis, manifeste-se quanto a juntada do Aviso de Recebimento (AR) retro, devendo, no mesmo prazo, requerer o que de direito entender. Luís Eduardo Magalhães/BA, datado digitalmente. 2ª Vara Cível (documento assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 8004907-31.2016.8.05.0154 Monitória Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Riber - Kws Sementes S.a. Advogado: Gianpaolo Zambiazi Bertol Rocha (OAB:MG86425) Reu: Top Agro Agricola Ltda - Epp Reu: Carlos Roberto Menezes Benites Reu: Girleon Goncalves Dos Santos Ato Ordinatório: A T O O R D I N A T Ó R I O Processo nº 8004907-31.2016.8.05.0154 DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, Art. 1º, LIII que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1-Fica intimada a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze), recolher as custas processuais referentes aos atos citatórios por intermédio de Aviso de Recebimento (AR). 2- Intimações Necessárias. PREZADO (A) ATENTE-SE AOS COMANDOS DESIGNADOS ABAIXO: Acessar o Endereço eletrônico: http://eselo.tjba.jus.br *Atribuição: DESPESAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS *Tipo de Ato: III - Tarifa de Postagem - Citação ou Intimação Via Postal. *Cartório/Distrito: 2ª Vara Cível / Luís Eduardo Magalhães *Quantidade de Atos: 03 atos **ADVIRTA-SE que as guias das DAJES deverão indicar o número do processo a que pertence, sob pena de não utilização pela serventia. OBS: Conforme Tabela de Custas Processuais do TJBA/2024 Luís Eduardo Magalhães/BA, 16/10/2024. 2 Vara Cível Documento assinado digitalmente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8004907-31.2016.8.05.0154 Monitória Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

11/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Riber - Kws Sementes S.a. Advogado: Gianpaolo Zambiazi Bertol Rocha (OAB:MG86425) Reu: Top Agro Agricola Ltda - Epp Reu: Carlos Roberto Menezes Benites Reu: Girleon Goncalves Dos Santos Ato Ordinatório: A T O O R D I N A T Ó R I O Processo nº 8004907-31.2016.8.05.0154 DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, Art. 1º, LIII que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1-Fica intimada a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze), recolher as custas processuais referentes aos atos citatórios por intermédio de Aviso de Recebimento (AR). 2- Intimações Necessárias. PREZADO (A) ATENTE-SE AOS COMANDOS DESIGNADOS ABAIXO: Acessar o Endereço eletrônico: http://eselo.tjba.jus.br *Atribuição: DESPESAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS *Tipo de Ato: III - Tarifa de Postagem - Citação ou Intimação Via Postal. *Cartório/Distrito: 2ª Vara Cível / Luís Eduardo Magalhães *Quantidade de Atos: 03 atos **ADVIRTA-SE que as guias das DAJES deverão indicar o número do processo a que pertence, sob pena de não utilização pela serventia. OBS: Conforme Tabela de Custas Processuais do TJBA/2024 Luís Eduardo Magalhães/BA, 16/10/2024. 2 Vara Cível Documento assinado digitalmente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8004907-31.2016.8.05.0154 Monitória Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

01/11/2024, 00:00

Expedição de Carta.

29/10/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Riber - Kws Sementes S.a. Advogado: Gianpaolo Zambiazi Bertol Rocha (OAB:MG86425) Reu: Top Agro Agricola Ltda - Epp Reu: Carlos Roberto Menezes Benites Reu: Girleon Goncalves Dos Santos Ato Ordinatório: A T O O R D I N A T Ó R I O Processo nº 8004907-31.2016.8.05.0154 DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, Art. 1º, LIII que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1-Fica intimada a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze), recolher as custas processuais referentes aos atos citatórios por intermédio de Aviso de Recebimento (AR). 2- Intimações Necessárias. PREZADO (A) ATENTE-SE AOS COMANDOS DESIGNADOS ABAIXO: Acessar o Endereço eletrônico: http://eselo.tjba.jus.br *Atribuição: DESPESAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS *Tipo de Ato: III - Tarifa de Postagem - Citação ou Intimação Via Postal. *Cartório/Distrito: 2ª Vara Cível / Luís Eduardo Magalhães *Quantidade de Atos: 03 atos **ADVIRTA-SE que as guias das DAJES deverão indicar o número do processo a que pertence, sob pena de não utilização pela serventia. OBS: Conforme Tabela de Custas Processuais do TJBA/2024 Luís Eduardo Magalhães/BA, 16/10/2024. 2 Vara Cível Documento assinado digitalmente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8004907-31.2016.8.05.0154 Monitória Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Riber - Kws Sementes S.a. Advogado: Gianpaolo Zambiazi Bertol Rocha (OAB:MG86425) Reu: Top Agro Agricola Ltda - Epp Reu: Carlos Roberto Menezes Benites Reu: Girleon Goncalves Dos Santos Intimação: ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8004907-31.2016.8.05.0154 DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENT Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 8004907-31.2016.8.05.0154 Monitória Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

14/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 10:28

Juntada de certidão

09/10/2024, 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2024, 17:21

Conclusos para decisão

22/02/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 16:32

Publicado Intimação em 06/11/2023.

22/11/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2023, 17:06

Juntada de Petição de certidão

08/08/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2023, 15:32

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2023, 17:15

Juntada de certidão

16/01/2023, 10:22

Expedição de citação.

16/01/2023, 10:04

Conclusos para despacho

13/10/2022, 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2022, 16:58

Juntada de Petição de certidão

16/09/2022, 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2022, 13:13

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 16:09

Juntada de certidão

26/07/2022, 13:39

Juntada de certidão

09/06/2022, 10:36

Expedição de citação.

09/06/2022, 10:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/06/2022, 10:27

Expedição de citação.

03/06/2022, 17:08

Expedição de citação.

01/06/2022, 11:33

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 14:30

Expedição de intimação.

26/05/2022, 10:56

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 10:56

Juntada de certidão

26/05/2022, 10:53

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 13:20

Publicado Intimação em 12/05/2022.

14/05/2022, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2022, 13:04

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 17:13

Publicado Intimação em 04/05/2022.

10/05/2022, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 16:15

Conclusos para decisão

10/05/2022, 12:11

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2022, 11:29

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 11:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/05/2022, 17:58

Juntada de certidão

18/03/2022, 12:08

Expedição de citação.

16/03/2022, 15:39

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 13:05

Decorrido prazo de RIBER - KWS SEMENTES S.A. em 11/03/2022 23:59.

15/03/2022, 06:04

Publicado Intimação em 03/03/2022.

10/03/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 02:48

Publicado Intimação em 09/03/2022.

09/03/2022, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2022, 12:11

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2022, 14:57

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 14:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/02/2022, 10:41

Expedição de citação.

28/01/2022, 12:02

Expedição de citação.

28/01/2022, 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2022, 15:12

Decorrido prazo de RIBER - KWS SEMENTES S.A. em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 04:54

Decorrido prazo de TOP AGRO AGRICOLA LTDA - EPP em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 04:54

Expedição de citação.

06/12/2021, 16:40

Expedição de citação.

06/12/2021, 16:40

Publicado Decisão em 18/11/2021.

20/11/2021, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2021, 15:07

Concedida a Medida Liminar

16/11/2021, 13:52

Decorrido prazo de GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 00:55

Conclusos para decisão

25/11/2020, 13:43

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2020, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020, 11:41

Conclusos para decisão

06/11/2020, 10:03

Juntada de certidão

06/08/2020, 22:33

Juntada de Petição de certidão

06/08/2020, 22:33

Juntada de certidão

06/08/2020, 22:33

Juntada de Petição de intimação

06/08/2020, 22:33

Juntada de Petição de certidão

06/08/2020, 22:33

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

03/08/2020, 10:40

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

03/08/2020, 10:40

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2020, 14:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/04/2020, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 13:58

Conclusos para despacho

30/07/2019, 16:15

Juntada de Petição de petição

14/06/2019, 15:49

Publicado Intimação em 28/05/2019.

28/05/2019, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 01:02

Expedição de intimação.

24/05/2019, 17:48

Juntada de aviso de recebimento

21/05/2019, 09:15

Expedição de citação.

02/05/2019, 09:23

Ato ordinatório praticado

02/05/2019, 09:07

Juntada de Petição de petição

30/04/2019, 17:05

Juntada de aviso de recebimento

23/01/2019, 09:10

Juntada de aviso de recebimento

08/01/2019, 13:40

Juntada de certidão

19/12/2018, 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2018, 16:53

Expedição de citação.

07/12/2018, 15:44

Expedição de citação.

07/12/2018, 15:44

Expedição de citação.

07/12/2018, 15:44

Juntada de Petição de petição

21/11/2018, 15:02

Publicado Intimação em 26/10/2018.

26/10/2018, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2018, 01:53

Expedição de intimação.

24/10/2018, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2018, 01:42

Publicado Intimação em 15/06/2018.

04/10/2018, 01:42

Juntada de Petição de petição

20/06/2018, 14:52

Juntada de aviso de recebimento

16/05/2018, 12:31

Juntada de certidão

26/04/2018, 08:48

Expedição de citação.

16/04/2018, 10:13

Expedição de citação.

16/04/2018, 10:13

Expedição de citação.

16/04/2018, 10:13

Decorrido prazo de GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA em 09/04/2018 23:59:59.

10/04/2018, 02:09

Juntada de Petição de petição

21/03/2018, 14:32

Juntada de Petição de petição

04/08/2017, 12:24

Decorrido prazo de GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA em 19/06/2017 23:59:59.

04/07/2017, 02:01

Expedição de intimação.

15/05/2017, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2017, 10:45

Conclusos para despacho

03/02/2017, 12:48

Distribuído por sorteio

02/12/2016, 17:39

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 10:29

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 10:29

Despacho

•13/01/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 08:57

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 08:57

Decisão

•05/09/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 15:32

Decisão

•10/05/2022, 17:13

Decisão

•17/11/2021, 15:07

Decisão

•16/11/2021, 13:52

Despacho

•06/11/2020, 11:41

Despacho

•12/12/2019, 13:58

Ato Ordinatório

•02/05/2019, 09:07

Despacho

•15/05/2017, 10:45