Agravo em Recurso Especial 8008350-04.2022.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Júri da Comarca de Juazeiro 1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Júri 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice-presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

GABRIEL FILIPE MOURA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ANTONIO MOURA SANDE

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/09/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 734659/2024

27/08/2024, 15:41

Protocolizada Petição 734659/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2024

27/08/2024, 15:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2024 Petição Nº 434061/2024 - AgRg

27/08/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/08/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0434061 - AgRg no AREsp 2639002 - Publicação prevista para 27/08/2024

26/08/2024, 15:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/08/2024, 07:52

Não conhecido o recurso de GABRIEL FILIPE MOURA DOS SANTOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 434061/2024 - AgRg no AREsp 2639002

20/08/2024, 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/08/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2024, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 683238/2024

14/08/2024, 16:31

Protocolizada Petição 683238/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/08/2024

14/08/2024, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 434061/2024 - AgRg

04/06/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024, 18:24

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/09/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 734659/2024

27/08/2024, 15:41

Protocolizada Petição 734659/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2024

27/08/2024, 15:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2024 Petição Nº 434061/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2024, 15:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/05/2024, 20:31

27/08/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/08/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0434061 - AgRg no AREsp 2639002 - Publicação prevista para 27/08/2024

26/08/2024, 15:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/08/2024, 07:52

Não conhecido o recurso de GABRIEL FILIPE MOURA DOS SANTOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 434061/2024 - AgRg no AREsp 2639002

20/08/2024, 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/08/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2024, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 683238/2024

14/08/2024, 16:31

Protocolizada Petição 683238/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/08/2024

14/08/2024, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 434061/2024 - AgRg

04/06/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024, 18:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/06/2024, 11:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2024, 11:34

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

03/06/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024, 08:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024, 08:26

Determinada a distribuição do feito

30/05/2024, 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0434061 - AgRg no AREsp 2639002 - Publicação prevista para 04/06/2024

30/05/2024, 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438872/2024

28/05/2024, 12:26

Protocolizada Petição 438872/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

28/05/2024, 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/05/2024, 16:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 434061/2024

27/05/2024, 16:26

Protocolizada Petição 434061/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/05/2024

27/05/2024, 16:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024

27/05/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024, 18:33

Não conhecido o recurso de GABRIEL FILIPE MOURA DOS SANTOS

24/05/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024

24/05/2024, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2024, 08:27

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/05/2024, 14:24

DECISÃO TERMINATIVA

•24/05/2024, 15:10

-

•14/05/2024, 14:23

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•14/05/2024, 14:23

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•14/05/2024, 14:23

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•14/05/2024, 14:23

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•14/05/2024, 14:23

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•14/05/2024, 14:23

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•14/05/2024, 14:23

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•14/05/2024, 14:23

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•14/05/2024, 14:23

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•14/05/2024, 14:22

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•14/05/2024, 14:22