Execução Fiscal 8009298-56.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2023

Valor da Causa

R$ 571.924,71

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

NILSON BISPO DE AGUIAR

OAB/SP 110940·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MARBACK DE MENEZES

OAB/BA 39312·CPF·Representa: Réu

JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA

OAB/BA 59848·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

WRIT - CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de WRIT - CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:10

Decorrido prazo de WRIT - CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:46

Publicado Despacho em 22/01/2025.

02/03/2026, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 19:54

Decorrido prazo de WRIT - CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA em 14/03/2025 23:59.

26/02/2026, 21:28

Decorrido prazo de WRIT - CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA em 14/03/2025 23:59.

26/02/2026, 21:25

Publicado Decisão em 14/02/2025.

26/02/2026, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

26/02/2026, 21:09

Arquivado Provisoriamente

17/11/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:30

Decorrido prazo de WRIT - CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2025 23:59.

15/03/2025, 10:12

Decorrido prazo de WRIT - CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA em 20/02/2025 23:59.

22/02/2025, 03:51

Expedição de decisão.

12/02/2025, 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/02/2025, 16:29

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de WRIT - CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:10

Decorrido prazo de WRIT - CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:46

Publicado Despacho em 22/01/2025.

02/03/2026, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 19:54

Decorrido prazo de WRIT - CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA em 14/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•12/02/2025, 16:29

Despacho

•20/01/2025, 10:50

26/02/2026, 21:28

Decorrido prazo de WRIT - CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA em 14/03/2025 23:59.

26/02/2026, 21:25

Publicado Decisão em 14/02/2025.

26/02/2026, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

26/02/2026, 21:09

Arquivado Provisoriamente

17/11/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:30

Decorrido prazo de WRIT - CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2025 23:59.

15/03/2025, 10:12

Decorrido prazo de WRIT - CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA em 20/02/2025 23:59.

22/02/2025, 03:51

Expedição de decisão.

12/02/2025, 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/02/2025, 16:29

Conclusos para decisão

22/01/2025, 09:06

Juntada de Petição de pedido de suspensão

21/01/2025, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 10:50

Expedição de despacho.

20/01/2025, 10:50

Juntada de

17/01/2025, 10:18

Juntada de

17/01/2025, 09:42

Decorrido prazo de WRIT - CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:14

Publicado Decisão em 11/10/2024.

03/11/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

03/11/2024, 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 12:42

Conclusos para decisão

16/10/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Writ - Consultoria E Empreendimentos Ltda Advogado: Rafael Marback De Menezes (OAB:BA39312) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8009298-56.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8009298-56.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2024, 14:27

Juntada de Petição de pedido de suspensão

17/09/2024, 16:53

Conclusos para decisão

08/05/2024, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2024 23:59.

26/03/2024, 17:44

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 11:33

Expedição de despacho de citação por ar digital.

14/02/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 17:07

Conclusos para despacho

25/01/2023, 10:31

Distribuído por sorteio

25/01/2023, 10:31

Decisão

•09/10/2024, 14:27

Decisão

•09/10/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 11:33

Despacho de citação por AR Digital

•14/02/2023, 17:07