Agravo Interno Cível 8031571-95.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo

Partes do Processo

MANOEL MESSIAS SOARES SOUZA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUMA RAIZZA PEREIRA DE QUEIROZ SANTANA

OAB/BA 60004·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(37)

MANOEL MESSIAS SOARES SOUZA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:47

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS SOARES SOUZA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:56

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 11:17

Baixa Definitiva

21/10/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 02:14

Publicado Ementa em 11/10/2024.

11/10/2024, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 04:14

Juntada de Petição de outros documentos

10/10/2024, 01:12

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 00:50

Não conhecido o recurso de MANOEL MESSIAS SOARES SOUZA - CPF: 428.565.235-87 (ESPÓLIO)

30/09/2024, 17:12

Não conhecido o recurso de MANOEL MESSIAS SOARES SOUZA - CPF: 428.565.235-87 (ESPÓLIO)

28/09/2024, 17:22

Juntada de Petição de certidão

27/09/2024, 11:36

Deliberado em sessão - julgado

27/09/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 01:54

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 18:12

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:47

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS SOARES SOUZA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:56

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 11:17

Baixa Definitiva

21/10/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

Documentos

Outros documentos

•10/10/2024, 01:12

Acórdão

•28/09/2024, 17:22

15/10/2024, 02:14

Publicado Ementa em 11/10/2024.

11/10/2024, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 04:14

Juntada de Petição de outros documentos

10/10/2024, 01:12

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 00:50

Não conhecido o recurso de MANOEL MESSIAS SOARES SOUZA - CPF: 428.565.235-87 (ESPÓLIO)

30/09/2024, 17:12

Não conhecido o recurso de MANOEL MESSIAS SOARES SOUZA - CPF: 428.565.235-87 (ESPÓLIO)

28/09/2024, 17:22

Juntada de Petição de certidão

27/09/2024, 11:36

Deliberado em sessão - julgado

27/09/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 01:54

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 18:12

Incluído em pauta para 19/09/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

09/09/2024, 17:41

Solicitado dia de julgamento

26/08/2024, 19:58

Conclusos #Não preenchido#

14/08/2024, 17:30

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 17:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:16

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:03

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS SOARES SOUZA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:03

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 04:20

Publicado Despacho em 03/06/2024.

30/05/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 03:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/05/2024, 15:15

Conclusos #Não preenchido#

27/05/2024, 19:16

Distribuído por dependência

27/05/2024, 19:16

Despacho

•28/05/2024, 17:18

Despacho

•28/05/2024, 15:15

Documento de Comprovação

•27/05/2024, 19:16