Petição Cível 8043882-55.2023.8.05.0000 - TJBA

Petição Cível 8043882-55.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/03/2025, 10:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:47

Decorrido prazo de JACI DOS SANTOS ANDRADE em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:57

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Jaci Dos Santos Andrade Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8043882-55.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto EMENTA 8043882-55.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

14/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

13/10/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

13/10/2024, 09:31

Publicado Ementa em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:39

Declarada incompetência

30/09/2024, 16:30

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

30/09/2024, 10:34

Juntada de Petição de certidão

17/09/2024, 17:24

Deliberado em sessão - julgado

16/09/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 18:09

Documentos

Acórdão

•30/09/2024, 10:34

Petição

•04/04/2024, 16:01

—

Partes do Processo(35)

Transitado em Julgado em 11/03/2025

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JACI DOS SANTOS ANDRADE em 04/11/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Expedição de Certidão.

Publicado Ementa em 11/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

Declarada incompetência

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

Juntada de Petição de certidão

Deliberado em sessão - julgado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

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