Execução Fiscal 0002527-24.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 12.130,46

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

HANE ANDRADE SCHILER NUNES

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Hane Andrade Schiler Nunes Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0002527-24.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0002527-24.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

15/07/2020, 11:31

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

08/01/2020, 00:00

Petição

04/07/2019, 00:00

Recebimento

28/06/2019, 00:00

Publicação

14/06/2019, 00:00

Publicação

12/07/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

12/07/2017, 00:00

Mero expediente

05/07/2017, 00:00

Mero expediente

05/07/2017, 00:00

Petição

03/07/2017, 00:00

Recebimento

28/06/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/05/2017, 00:00

Petição

13/12/2016, 00:00

Recebimento

06/12/2016, 00:00

Todas as movimentações(21)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Hane Andrade Schiler Nunes Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0002527-24.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0002527-24.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

15/07/2020, 11:31

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

08/01/2020, 00:00

Documentos

Sentença

•09/10/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 12:55

Petição

04/07/2019, 00:00

Recebimento

28/06/2019, 00:00

Publicação

14/06/2019, 00:00

Publicação

12/07/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

12/07/2017, 00:00

Mero expediente

05/07/2017, 00:00

Mero expediente

05/07/2017, 00:00

Petição

03/07/2017, 00:00

Recebimento

28/06/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/05/2017, 00:00

Petição

13/12/2016, 00:00

Recebimento

06/12/2016, 00:00

Mero expediente

17/08/2016, 00:00

Documento

10/11/2011, 13:07

Mero expediente

17/03/2011, 14:59

Recebimento

25/01/2011, 12:59

Remessa

14/01/2011, 10:07

Distribuição

13/01/2011, 16:04

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 10:23

Despacho

•06/07/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 11:31

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•15/07/2020, 11:30

Decisão

•15/07/2020, 11:30

SENTENÇA

•15/07/2020, 11:30

Ato Ordinatório

•12/06/2019, 11:00

Despacho

•05/07/2017, 17:45

Despacho

•05/07/2017, 17:39

Sentença

•17/05/2017, 15:13

Despacho

•17/08/2016, 14:38