Alvará Judicial 0002198-73.2012.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

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Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2012

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Amaro

Partes do Processo

FABIO LUIS PORTO BORGES DOS SANTOS

CPF

Autor

JANDIRA PORTO BORGES DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA HELENA PORTO BORGES DOS SANTOS

CPF

Autor

FRANCISCO ANDRE PORTO BORGES DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LAIS CALMON RIBEIRO

OAB/BA 28926·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRE PORTO BORGES DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.

28/02/2026, 02:43

Decorrido prazo de FABIO LUIS PORTO BORGES DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.

28/02/2026, 02:43

Decorrido prazo de MARIA HELENA PORTO BORGES DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.

28/02/2026, 02:43

Decorrido prazo de JANDIRA PORTO BORGES DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.

28/02/2026, 02:43

Publicado Despacho em 10/02/2025.

28/02/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

28/02/2026, 01:53

Decorrido prazo de JANDIRA PORTO BORGES DOS SANTOS em 24/09/2025 23:59.

09/11/2025, 12:07

Decorrido prazo de FABIO LUIS PORTO BORGES DOS SANTOS em 24/09/2025 23:59.

25/10/2025, 19:32

Decorrido prazo de FABIO LUIS PORTO BORGES DOS SANTOS em 24/09/2025 23:59.

25/10/2025, 18:36

Decorrido prazo de MARIA HELENA PORTO BORGES DOS SANTOS em 24/09/2025 23:59.

25/10/2025, 08:53

Decorrido prazo de MARIA HELENA PORTO BORGES DOS SANTOS em 24/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:35

Decorrido prazo de MARIA HELENA PORTO BORGES DOS SANTOS em 24/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:11

Decorrido prazo de MARIA HELENA PORTO BORGES DOS SANTOS em 24/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:11

Decorrido prazo de MARIA HELENA PORTO BORGES DOS SANTOS em 24/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:11

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRE PORTO BORGES DOS SANTOS em 24/09/2025 23:59.

24/10/2025, 22:54

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRE PORTO BORGES DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.

28/02/2026, 02:43

Decorrido prazo de FABIO LUIS PORTO BORGES DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.

28/02/2026, 02:43

Decorrido prazo de MARIA HELENA PORTO BORGES DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.

28/02/2026, 02:43

Decorrido prazo de JANDIRA PORTO BORGES DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.

28/02/2026, 02:43

Publicado Despacho em 10/02/2025.

Documentos

Sentença

•01/09/2025, 11:38

Sentença

•28/08/2025, 09:50

28/02/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

28/02/2026, 01:53

Decorrido prazo de JANDIRA PORTO BORGES DOS SANTOS em 24/09/2025 23:59.

09/11/2025, 12:07

Decorrido prazo de FABIO LUIS PORTO BORGES DOS SANTOS em 24/09/2025 23:59.

25/10/2025, 19:32

Decorrido prazo de FABIO LUIS PORTO BORGES DOS SANTOS em 24/09/2025 23:59.

25/10/2025, 18:36

Decorrido prazo de MARIA HELENA PORTO BORGES DOS SANTOS em 24/09/2025 23:59.

25/10/2025, 08:53

Decorrido prazo de MARIA HELENA PORTO BORGES DOS SANTOS em 24/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:35

Decorrido prazo de MARIA HELENA PORTO BORGES DOS SANTOS em 24/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:11

Decorrido prazo de MARIA HELENA PORTO BORGES DOS SANTOS em 24/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:11

Decorrido prazo de MARIA HELENA PORTO BORGES DOS SANTOS em 24/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:11

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRE PORTO BORGES DOS SANTOS em 24/09/2025 23:59.

24/10/2025, 22:54

Publicado Sentença em 03/09/2025.

24/10/2025, 21:51

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

24/10/2025, 21:51

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 13:26

Baixa Definitiva

14/10/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 13:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/12/2023 23:59.

30/09/2025, 00:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL /SA em 05/12/2023 23:59.

30/09/2025, 00:49

Decorrido prazo de BRADESCO AGENCIA SANTO AMARO em 05/12/2023 23:59.

30/09/2025, 00:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 11:38

Julgado improcedente o pedido

28/08/2025, 09:50

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 09:45

Conclusos para despacho

30/04/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 15:09

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2024, 07:18

Conclusos para despacho

15/10/2024, 08:06

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Jandira Porto Borges Dos Santos Advogado: Lais Calmon Ribeiro (OAB:BA28926) Requerente: Maria Helena Porto Borges Dos Santos Requerente: Francisco Andre Porto Borges Dos Santos Requerente: Fabio Luis Porto Borges Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 0002198-73.2012.8.05.0228 Alvará Judicial Jurisdição: Santo Amaro

14/10/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2024, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/10/2024, 20:45

Expedição de Ofício.

08/10/2024, 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/10/2024, 20:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/10/2024, 20:39

Expedição de Ofício.

08/10/2024, 20:37

Expedição de Ofício.

08/10/2024, 20:35

Expedição de ofício.

15/07/2024, 14:38

Expedição de ofício.

15/07/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 14:38

Conclusos para despacho

12/03/2024, 13:15

Juntada de certidão

12/03/2024, 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2023, 14:10

Juntada de Petição de diligência

10/11/2023, 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2023, 14:05

Juntada de Petição de diligência

10/11/2023, 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2023, 13:50

Juntada de Petição de diligência

10/11/2023, 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2023, 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2023, 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2023, 09:28

Expedição de ofício.

29/10/2023, 20:21

Expedição de ofício.

29/10/2023, 20:21

Expedição de ofício.

29/10/2023, 20:16

Expedição de ofício.

29/10/2023, 20:13

Expedição de ofício.

29/10/2023, 20:13

Expedição de Ofício.

29/10/2023, 19:52

Expedição de Ofício.

29/10/2023, 19:51

Expedição de Ofício.

29/10/2023, 19:49

Decorrido prazo de LAIS CALMON RIBEIRO em 27/07/2023 23:59.

11/08/2023, 14:15

Publicado Intimação em 12/07/2023.

13/07/2023, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 11:39

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 11:38

Juntada de petição inicial

16/08/2018, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

09/10/2017, 09:29

CONCLUSÃO

10/02/2017, 11:06

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

10/02/2017, 11:05

MERO EXPEDIENTE

01/02/2017, 15:40

MERO EXPEDIENTE

24/09/2015, 11:38

CONCLUSÃO

17/08/2015, 10:52

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

17/08/2015, 10:49

MERO EXPEDIENTE

06/12/2013, 14:15

CONCLUSÃO

25/02/2013, 13:40

PETIÇÃO

25/02/2013, 13:26

RECEBIMENTO

07/02/2013, 11:05

ENTREGA EM CARGAVISTA

24/01/2013, 11:36

MERO EXPEDIENTE

24/09/2012, 08:27

CONCLUSÃO

18/09/2012, 09:57

DISTRIBUIÇÃO

14/09/2012, 11:45

Despacho

•06/02/2025, 10:51

Despacho

•23/01/2025, 15:09

Despacho

•19/07/2024, 11:22

Despacho

•15/07/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 11:38

Despacho

•16/08/2018, 16:04

Despacho

•16/08/2018, 16:04

Despacho

•16/08/2018, 16:04

Despacho

•16/08/2018, 16:04