Tutela Cautelar Antecedente 0003912-41.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2010

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

SEBASTIAO LOPES

CPF

Autor

SEBASTIAO LOPES

Autor

MARIA DAS GRACAS GRILO DE SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS FRANCISCO GONCALVES DE ALMEIDA

OAB/BA 32801·Representa: Autor

LEONARDO FELIX SOUZA

OAB/BA 22044·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS

OAB/BA 5668·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SEBASTIAO LOPES em 17/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GRILO DE SANTANA em 17/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GRILO DE SANTANA em 17/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:30

Decorrido prazo de SEBASTIAO LOPES em 17/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:30

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.

14/04/2026, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:10

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 13:39

Baixa Definitiva

03/02/2026, 13:39

Juntada de certidão

03/02/2026, 13:38

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GRILO DE SANTANA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:00

Decorrido prazo de SEBASTIAO LOPES em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:00

Decorrido prazo de SEBASTIAO LOPES em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:46

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GRILO DE SANTANA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:46

Publicado Sentença em 11/12/2025.

11/12/2025, 10:02

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 10:02

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de SEBASTIAO LOPES em 17/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GRILO DE SANTANA em 17/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GRILO DE SANTANA em 17/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:30

Decorrido prazo de SEBASTIAO LOPES em 17/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:30

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.

Documentos

Sentença

•09/12/2025, 07:51

Sentença

•05/12/2025, 08:51

14/04/2026, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:10

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 13:39

Baixa Definitiva

03/02/2026, 13:39

Juntada de certidão

03/02/2026, 13:38

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GRILO DE SANTANA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:00

Decorrido prazo de SEBASTIAO LOPES em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:00

Decorrido prazo de SEBASTIAO LOPES em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:46

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GRILO DE SANTANA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:46

Publicado Sentença em 11/12/2025.

11/12/2025, 10:02

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 07:51

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/12/2025, 08:51

Conclusos para despacho

30/09/2025, 11:43

Juntada de certidão

07/05/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerido: Maria Das Gracas Grilo De Santana Advogado: Luiz Carlos Falck Dos Santos (OAB:BA5668) Requerente: Sebastiao Lopes Advogado: Vinicius Francisco Goncalves De Almeida (OAB:BA32801) Advogado: Leonardo Felix Souza (OAB:BA22044) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0003912-41.2010.8.05.0001 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 20:48

Juntada de certidão

11/04/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 21:58

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 21:58

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de documento

12/04/2021, 00:00

Por decisão judicial

12/04/2021, 00:00

Publicação

19/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/12/2020, 00:00

Mero expediente

16/12/2020, 00:00

Concluso para Sentença

18/11/2019, 00:00

Publicação

28/09/2018, 00:00

Mero expediente

26/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

24/05/2018, 00:00

Publicação

05/09/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/09/2016, 00:00

Expedição de Certidão

31/08/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/08/2016, 00:00

Documento

31/08/2016, 00:00

Petição

31/08/2016, 00:00

Documento

31/08/2016, 00:00

Documento

31/08/2016, 00:00

Documento

31/08/2016, 00:00

Petição

31/08/2016, 00:00

Documento

31/08/2016, 00:00

Petição

31/08/2016, 00:00

Documento

31/08/2016, 00:00

Documento

31/08/2016, 00:00

Documento

31/08/2016, 00:00

Petição

31/08/2016, 00:00

Recebimento

21/07/2011, 12:43

Entrega em carga/vista

19/07/2011, 15:44

Conclusão

07/04/2011, 10:40

Documento

07/04/2011, 10:37

Conclusão

28/01/2011, 08:51

Petição

27/01/2011, 16:44

Protocolo de Petição

27/01/2011, 16:42

Recebimento

27/01/2011, 16:39

Entrega em carga/vista

18/01/2011, 10:34

Publicado pelo dpj

14/01/2011, 00:55

Enviado para publicação no dpj

13/01/2011, 11:59

Ato ordinatório

13/12/2010, 13:18

Petição

13/12/2010, 13:12

Protocolo de Petição

16/08/2010, 11:18

Protocolo de Petição

16/08/2010, 11:15

Expedição de documento

28/07/2010, 09:42

Remessa

27/07/2010, 08:43

Publicado pelo dpj

27/07/2010, 00:38

Enviado para publicação no dpj

26/07/2010, 13:35

Mero expediente

18/06/2010, 17:51

Remessa

07/06/2010, 13:43

Conclusão

01/02/2010, 09:58

Recebimento

29/01/2010, 11:39

Processo autuado

29/01/2010, 11:39

Remessa

15/01/2010, 09:14

Distribuição

14/01/2010, 15:41

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 20:48

Despacho

•16/12/2020, 17:12

Despacho

•26/09/2018, 10:26

Ato Ordinatório

•31/08/2016, 13:51

Despacho

•31/08/2016, 13:51

Ato Ordinatório

•31/08/2016, 13:46