Execução Fiscal 0014266-87.2007.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2007

Valor da Causa

R$ 9.055,65

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA EDY DA HORA OLIVEIRA

OAB/BA 10740·CPF·Representa: Autor

FABIO SANTOS MACEDO

OAB/BA 11397·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

ANA DA SILVA NOVAES

CPF

Reu

ANA DA SILVA NOVAES

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:32

Publicado Despacho em 11/10/2024.

07/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 01:20

Conclusos para decisão

14/03/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 16:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0014266-87.2007.8.05.0274. Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Ana Da Silva Novaes Advogado: Fabio Santos Macedo (OAB:BA11397) Despacho: DESPACHO PROCESSO: 0014266-87.2007.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: ANA DA SILVA NOVAES Em homenagem ao princípio da e PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0014266-87.2007.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 17:01

Expedição de despacho.

09/10/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:39

Conclusos para decisão

11/12/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:49

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:32

Publicado Despacho em 11/10/2024.

07/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 01:20

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•09/10/2024, 14:39

Despacho

•09/10/2024, 14:39

14/03/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 16:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0014266-87.2007.8.05.0274. Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Ana Da Silva Novaes Advogado: Fabio Santos Macedo (OAB:BA11397) Despacho: DESPACHO PROCESSO: 0014266-87.2007.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: ANA DA SILVA NOVAES Em homenagem ao princípio da e PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0014266-87.2007.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 17:01

Expedição de despacho.

09/10/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:39

Conclusos para decisão

11/12/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:49

Expedição de ato ordinatório.

04/09/2023, 07:34

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/02/2023 23:59.

29/04/2023, 01:15

Expedição de ato ordinatório.

19/01/2023, 11:27

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 11:26

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.

21/10/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 02:15

Comunicação eletrônica

05/10/2022, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 08:40

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

27/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

06/06/2022, 00:00

Publicação

31/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

27/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

27/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/05/2022, 00:00

Desapensado

09/07/2018, 00:00

Expedição de documento

14/04/2011, 00:00

Petição

14/04/2011, 00:00

Mandado - expedido

03/03/2008, 00:00

Processo autuado

21/09/2007, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/09/2007, 00:00

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 07:34

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 11:11

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 11:11

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•19/11/2018, 12:01

Despacho

•19/11/2018, 12:00

Despacho

•19/11/2018, 12:00