Execução Fiscal 0175994-25.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.162,96

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIA NAVARRO MOSQUERA

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonia Navarro Mosquera Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0175994-25.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0175994-25.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

03/07/2020, 04:13

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

27/01/2020, 00:00

Publicação

31/01/2019, 00:00

Recebimento

15/01/2019, 00:00

Mero expediente

14/01/2019, 00:00

Recebimento

08/01/2019, 00:00

Petição

08/01/2019, 00:00

Recebimento

03/04/2018, 00:00

Petição

03/04/2018, 00:00

Recebimento

06/02/2018, 00:00

Mero expediente

05/02/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

24/04/2017, 00:00

Mero expediente

19/04/2017, 00:00

Recebimento

19/04/2017, 00:00

Todas as movimentações(43)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonia Navarro Mosquera Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0175994-25.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0175994-25.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

03/07/2020, 04:13

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

27/01/2020, 00:00

Documentos

Despacho

•09/10/2024, 10:39

Despacho

•24/05/2024, 15:36

Publicação

31/01/2019, 00:00

Recebimento

15/01/2019, 00:00

Mero expediente

14/01/2019, 00:00

Recebimento

08/01/2019, 00:00

Petição

08/01/2019, 00:00

Recebimento

03/04/2018, 00:00

Petição

03/04/2018, 00:00

Recebimento

06/02/2018, 00:00

Mero expediente

05/02/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

24/04/2017, 00:00

Mero expediente

19/04/2017, 00:00

Recebimento

19/04/2017, 00:00

Recebimento

18/04/2017, 00:00

Petição

18/04/2017, 00:00

Recebimento

19/12/2016, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/12/2016, 00:00

Mero expediente

06/11/2014, 00:00

Recebimento

06/11/2014, 00:00

Petição

04/11/2014, 00:00

Recebimento

03/11/2014, 00:00

Mero expediente

24/01/2014, 00:00

Recebimento

24/01/2014, 00:00

Petição

23/01/2014, 00:00

Mero expediente

09/05/2013, 00:00

Recebimento

09/05/2013, 00:00

Petição

08/05/2013, 00:00

Recebimento

06/05/2013, 00:00

Mero expediente

12/12/2012, 00:00

Recebimento

12/12/2012, 00:00

Petição

11/12/2012, 00:00

Bloqueio/penhora on line

23/11/2012, 00:00

Recebimento

23/11/2012, 00:00

Bloqueio/penhora on line

21/11/2012, 00:00

Recebimento

21/11/2012, 00:00

Recebimento

14/11/2012, 00:00

Petição

14/11/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

17/11/2011, 17:54

Remessa

11/05/2011, 12:08

Remessa

05/03/2010, 16:25

Distribuição

23/12/2003, 16:46

Despacho

•27/02/2024, 11:18

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•03/07/2020, 04:13

SENTENÇA

•03/07/2020, 04:13

Ato Ordinatório

•03/07/2020, 04:13

Decisão

•03/07/2020, 04:13

Decisão

•03/07/2020, 04:13

Despacho

•14/01/2019, 16:23

Despacho

•05/02/2018, 15:03

Despacho

•19/04/2017, 09:05

Sentença

•13/12/2016, 11:13

Despacho

•06/11/2014, 09:36

Despacho

•24/01/2014, 08:45

Despacho

•09/05/2013, 11:36

Todos os documentos(18)

Despacho

•09/10/2024, 10:39

Despacho

•24/05/2024, 15:36

Despacho

•27/02/2024, 11:18

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•03/07/2020, 04:13

SENTENÇA

•03/07/2020, 04:13

Ato Ordinatório

•03/07/2020, 04:13

Decisão

•03/07/2020, 04:13

Decisão

•03/07/2020, 04:13

Despacho

•14/01/2019, 16:23

Despacho

•05/02/2018, 15:03

Despacho

•19/04/2017, 09:05

Sentença

•13/12/2016, 11:13

Despacho

•06/11/2014, 09:36

Despacho

•24/01/2014, 08:45

Despacho

•09/05/2013, 11:36

Despacho

•12/12/2012, 11:21

Decisão

•23/11/2012, 10:05

Decisão

•21/11/2012, 16:05