Execução Fiscal 0117549-77.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2011

Valor da Causa

R$ 22.433,63

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

WALTER DA SILVA MELO

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(28)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

WALTER DA SILVA MELO

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

UBIRACI ALMEIDA DE JESUS

Terceiro

ALMEIDA MELO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA

CNPJ

Reu

WALTER DA SILVA MELO

Reu

UBIRACI ALMEIDA DE JESUS

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Almeida Melo Academia De Ginastica Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0117549-77.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0117549-77.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

19/06/2020, 07:02

Recebimento

30/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

30/01/2020, 00:00

Petição

02/09/2019, 00:00

Recebimento

30/08/2019, 00:00

Recebimento

16/07/2019, 00:00

Ato ordinatório

15/07/2019, 00:00

Publicação

11/12/2018, 00:00

Mero expediente

05/12/2018, 00:00

Petição

26/11/2018, 00:00

Recebimento

22/11/2018, 00:00

Ato ordinatório

13/11/2018, 00:00

Mero expediente

12/01/2018, 00:00

Recebimento

12/01/2018, 00:00

Todas as movimentações(54)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Almeida Melo Academia De Ginastica Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0117549-77.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0117549-77.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

19/06/2020, 07:02

Recebimento

30/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Documentos

Decisão

•19/05/2025, 14:43

Decisão

•19/05/2025, 14:43

30/01/2020, 00:00

Petição

02/09/2019, 00:00

Recebimento

30/08/2019, 00:00

Recebimento

16/07/2019, 00:00

Ato ordinatório

15/07/2019, 00:00

Publicação

11/12/2018, 00:00

Mero expediente

05/12/2018, 00:00

Petição

26/11/2018, 00:00

Recebimento

22/11/2018, 00:00

Ato ordinatório

13/11/2018, 00:00

Mero expediente

12/01/2018, 00:00

Recebimento

12/01/2018, 00:00

Petição

11/01/2018, 00:00

Recebimento

08/01/2018, 00:00

Mero expediente

24/11/2017, 00:00

Recebimento

24/11/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

19/05/2017, 00:00

Recebimento

12/05/2017, 00:00

Petição

11/05/2017, 00:00

Mero expediente

11/05/2017, 00:00

Recebimento

09/05/2017, 00:00

Recebimento

16/12/2016, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/12/2016, 00:00

Recebimento

02/09/2016, 00:00

Mero expediente

01/09/2016, 00:00

Petição

22/08/2016, 00:00

Recebimento

19/08/2016, 00:00

Ato ordinatório

25/05/2016, 00:00

Recebimento

07/03/2012, 00:00

Mero expediente

06/03/2012, 00:00

Petição

05/03/2012, 00:00

Recebimento

02/03/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

26/10/2011, 09:06

Documento

21/10/2011, 07:51

Documento

11/10/2011, 11:31

Execução Frustrada

30/09/2011, 08:27

Conclusão

29/09/2011, 13:15

Protocolo de Petição

29/09/2011, 13:07

Remessa

26/08/2011, 08:17

Documento

22/08/2011, 11:35

Mero expediente

06/06/2011, 15:41

Conclusão

06/06/2011, 15:37

Bloqueio/penhora on line

27/05/2011, 08:57

Conclusão

20/05/2011, 11:51

Protocolo de Petição

19/05/2011, 11:37

Entrega em carga/vista

18/02/2011, 07:44

Entrega em carga/vista

18/02/2011, 07:44

Ato ordinatório

14/02/2011, 17:02

Remessa

08/03/2010, 15:25

Mandado

24/09/2009, 15:20

Expedição de documento

28/07/2009, 12:00

Despacho

•09/10/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 07:02

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 07:02

Decisão

•19/06/2020, 07:02

SENTENÇA

•19/06/2020, 07:02

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 07:01

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 07:01

Despacho

•05/12/2018, 16:39

Despacho

•12/01/2018, 12:07

Despacho

•24/11/2017, 15:11

Despacho

•11/05/2017, 14:12

Sentença

•14/12/2016, 09:19

Despacho

•01/09/2016, 15:51

Todos os documentos(16)

Decisão

•19/05/2025, 14:43

Decisão

•19/05/2025, 14:43

Despacho

•09/10/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 07:02

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 07:02

Decisão

•19/06/2020, 07:02

SENTENÇA

•19/06/2020, 07:02

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 07:01

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 07:01

Despacho

•05/12/2018, 16:39

Despacho

•12/01/2018, 12:07

Despacho

•24/11/2017, 15:11

Despacho

•11/05/2017, 14:12

Sentença

•14/12/2016, 09:19

Despacho

•01/09/2016, 15:51

Despacho

•06/03/2012, 10:47