Agravo em Recurso Especial 0300402-48.2018.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal da Comarca de Amargosa 2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ANDRESSA DOS SANTOS PEIXOTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

NILTON CHAGAS DA SILVA

CPF

TERCEIRO

JACKSON DOS SANTOS DE ASSIS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALISSON SILVA GARCIA

OAB/SP 338984·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2026, 14:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/05/2026, 14:54

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 1092760 (2026/0165878-6)

06/05/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2026, 21:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2026, 20:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

05/05/2026, 19:50

Determinada a distribuição do feito

05/05/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

27/04/2026, 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/04/2026, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/04/2026, 15:19

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/05/2026, 19:50

-

•23/04/2026, 15:18

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•23/04/2026, 15:18

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/04/2026, 15:18

-

•23/04/2026, 15:18

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•23/04/2026, 15:18

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/04/2026, 15:17

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•23/04/2026, 15:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/04/2026, 15:17

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•23/04/2026, 15:17

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•23/04/2026, 15:17

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•23/04/2026, 15:17

Sentença

•23/04/2026, 15:17

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•23/04/2026, 15:17

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•23/04/2026, 15:17

Todos os documentos(19)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/05/2026, 19:50

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•23/04/2026, 15:18

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•23/04/2026, 15:18

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/04/2026, 15:18

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•23/04/2026, 15:18

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•23/04/2026, 15:18

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/04/2026, 15:17

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Sentença

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