Execução Fiscal 0307755-81.2014.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2016

Valor da Causa

R$ 6.707,94

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ILHEUS

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

IVAN FALCAO COSTA

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS POLVORA COSTA

OAB/BA 23931·CPF·Representa: Réu

ELISABETH REIS SOUZA SANTOS

OAB/BA 11251·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ILHEUS

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

IVAN FALCAO COSTA

Reu

IVAN FALCAO COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 12:11

Expedição de intimação.

01/04/2026, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 12:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2026, 17:40

Expedição de ato ordinatório.

31/03/2026, 17:40

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 18:47

Conclusos para decisão

14/03/2025, 11:25

Juntada de Petição de contestação

13/03/2025, 11:08

Expedição de ato ordinatório.

03/02/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 15:40

Juntada de Petição de embargos infringentes na execução fiscal

15/01/2025, 13:02

Expedição de carta via ar digital.

13/12/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Ivan Falcao Costa Exequente: Municipio De Ilheus Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0307755-81.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: IVAN FALCAO COSTA Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DECISÃO 0307755-81.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus

14/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(65)

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 12:11

Expedição de intimação.

01/04/2026, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 12:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•01/04/2026, 12:59

Sentença

•31/03/2026, 17:40

31/03/2026, 17:40

Expedição de ato ordinatório.

31/03/2026, 17:40

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 18:47

Conclusos para decisão

14/03/2025, 11:25

Juntada de Petição de contestação

13/03/2025, 11:08

Expedição de ato ordinatório.

03/02/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 15:40

Juntada de Petição de embargos infringentes na execução fiscal

15/01/2025, 13:02

Expedição de carta via ar digital.

13/12/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Ivan Falcao Costa Exequente: Municipio De Ilheus Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0307755-81.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: IVAN FALCAO COSTA Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DECISÃO 0307755-81.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 15:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 02:28

Publicado Decisão em 04/06/2024.

04/06/2024, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 21:10

Expedição de decisão.

29/05/2024, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2024, 11:52

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

03/11/2022, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

03/11/2022, 06:47

Conclusos para decisão

11/10/2022, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 14:15

Comunicação eletrônica

11/10/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 01:27

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

01/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

08/05/2020, 00:00

Audiência Designada

05/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

22/02/2020, 00:00

Publicação

15/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

12/02/2020, 00:00

Mero expediente

06/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

15/01/2020, 00:00

Petição

13/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

21/10/2019, 00:00

Publicação

17/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

11/10/2019, 00:00

Mero expediente

09/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

01/10/2019, 00:00

Petição

22/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

09/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

30/05/2019, 00:00

Publicação

22/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

20/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/05/2019, 00:00

Mero expediente

15/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

28/08/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

06/04/2017, 00:00

Documento

06/04/2017, 00:00

Expedição de Certidão

13/03/2017, 00:00

Publicação

10/03/2017, 00:00

Expedição de Mandado

08/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/03/2017, 00:00

Audiência Designada

07/03/2017, 00:00

Mero expediente

17/02/2017, 00:00

Expedição de documento

15/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

15/09/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/09/2016, 00:00

Documento

14/09/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 13:15

Decisão

•29/05/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 14:15

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 14:15

Despacho

•06/02/2020, 16:20

Despacho

•09/10/2019, 12:45

Despacho

•15/05/2019, 16:23

Despacho

•17/02/2017, 14:12