Agravo em Recurso Especial 0307804-31.2013.8.05.0080 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0307804-31.2013.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/10/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 04/10/2024

04/10/2024, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 160856/2024 - AgInt

12/09/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/09/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0160856 - AgInt no AREsp 2452437 - Publicação prevista para 12/09/2024

10/09/2024, 19:00

Conhecido o recurso de OSMAR RODRIGUES TORRES JUNIOR, JACQUELINE CORREA TAVARES TORRES e TORRESCARNEIRO COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00160856/2024 - AgInt no AREsp 2452437/BA

09/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000158-2024-AJC-4T)

02/09/2024, 18:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

23/08/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024, 19:38

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00160856/2024 - AgInt no AREsp 2452437/BA

22/08/2024, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

08/04/2024, 07:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 243770/2024

03/04/2024, 17:41

Protocolizada Petição 243770/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2024

03/04/2024, 17:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2024 Petição Nº 160856/2024 -

06/03/2024, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/03/2024, 18:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/09/2024, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•08/02/2024, 14:30

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