Execução Fiscal 0502638-24.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2019

Valor da Causa

R$ 1.850,97

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

ANTONIO JOSE SILVA MEDEIROS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:32

Publicado Despacho em 11/10/2024.

07/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SILVA MEDEIROS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 05:38

Publicado Ecarta em 04/02/2026.

04/02/2026, 06:16

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 06:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 15:39

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 02:21

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

23/10/2025, 02:21

Expedição de E-Carta.

05/09/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2025, 02:16

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

19/07/2025, 02:16

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:32

Publicado Despacho em 11/10/2024.

07/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SILVA MEDEIROS em 04/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•09/10/2024, 14:39

Despacho

•09/10/2024, 14:39

05/03/2026, 05:38

Publicado Ecarta em 04/02/2026.

04/02/2026, 06:16

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 06:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 15:39

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 02:21

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

23/10/2025, 02:21

Expedição de E-Carta.

05/09/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2025, 02:16

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

19/07/2025, 02:16

Expedição de E-Carta.

07/07/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 31/10/2024

31/10/2024, 16:14

Juntada de certidão

31/10/2024, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:17

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0502638-24.2019.8.05.0274. Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Antonio Jose Silva Medeiros Despacho: DESPACHO PROCESSO: 0502638-24.2019.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: ANTONIO JOSE SILVA MEDEIROS Em homenagem ao princípio da economia e celeridade process PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0502638-24.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:39

Expedição de despacho.

09/10/2024, 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 09/05/2024 23:59.

27/05/2024, 03:02

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SILVA MEDEIROS em 10/04/2024 23:59.

13/04/2024, 09:27

Publicado Sentença em 18/03/2024.

20/03/2024, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

20/03/2024, 18:31

Comunicação eletrônica

14/03/2024, 11:36

Comunicação eletrônica

14/03/2024, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2024, 11:36

Conclusos para decisão

12/03/2024, 11:27

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

07/03/2024, 10:22

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 17:08

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

14/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

11/04/2022, 00:00

Execução Frustrada

11/04/2022, 00:00

Petição

08/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

03/03/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

20/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

10/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

04/12/2019, 00:00

Mero expediente

04/12/2019, 00:00

Documento

07/10/2019, 00:00

Audiência Designada

30/05/2019, 00:00

Expedição de Carta

30/05/2019, 00:00

Publicação

18/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/05/2019, 00:00

Mero expediente

08/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2019, 00:00

Publicação

17/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/04/2019, 00:00

Mero expediente

12/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

04/04/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/03/2019, 00:00

Sentença

•14/03/2024, 11:36

Sentença

•14/03/2024, 11:36

Sentença

•14/03/2024, 11:36

Decisão

•11/04/2022, 20:28

Despacho

•04/12/2019, 15:54

Despacho

•08/05/2019, 15:32

Despacho

•12/04/2019, 15:15