Apelação Cível 0505344-40.2018.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

ERIVALDO LOPES DE JESUS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO

OAB/BA 49515·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

ERIVALDO LOPES DE JESUS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/10/2024

09/10/2024, 08:28

Baixa Definitiva

09/10/2024, 08:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/10/2024, 08:28

Juntada de certidão

09/10/2024, 08:27

Decorrido prazo de ERIVALDO LOPES DE JESUS em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:34

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 01:11

Publicado Ementa em 17/09/2024.

17/09/2024, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 06:18

Conhecido o recurso de ERIVALDO LOPES DE JESUS - CPF: 967.925.315-53 (APELANTE) e não-provido

13/09/2024, 15:29

Conhecido o recurso de ERIVALDO LOPES DE JESUS - CPF: 967.925.315-53 (APELANTE) e não-provido

10/09/2024, 16:48

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024, 18:08

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024, 18:05

Deliberado em sessão - julgado

09/09/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 18:37

Todas as movimentações(23)

Transitado em Julgado em 09/10/2024

09/10/2024, 08:28

Baixa Definitiva

09/10/2024, 08:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/10/2024, 08:28

Juntada de certidão

09/10/2024, 08:27

Decorrido prazo de ERIVALDO LOPES DE JESUS em 08/10/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•10/09/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 16:10

09/10/2024, 00:34

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 01:11

Publicado Ementa em 17/09/2024.

17/09/2024, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 06:18

Conhecido o recurso de ERIVALDO LOPES DE JESUS - CPF: 967.925.315-53 (APELANTE) e não-provido

13/09/2024, 15:29

Conhecido o recurso de ERIVALDO LOPES DE JESUS - CPF: 967.925.315-53 (APELANTE) e não-provido

10/09/2024, 16:48

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024, 18:08

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024, 18:05

Deliberado em sessão - julgado

09/09/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 18:37

Incluído em pauta para 02/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

21/08/2024, 18:20

Solicitado dia de julgamento

15/08/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 09:22

Conclusos #Não preenchido#

24/03/2022, 09:16

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 09:16

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 19:40

Recebidos os autos

23/03/2022, 16:13

Distribuído por sorteio

23/03/2022, 16:13

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 16:10

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 12:21

Sentença

•27/08/2021, 16:33

Despacho

•01/04/2020, 15:56

Despacho

•17/03/2020, 13:47

Despacho

•27/11/2018, 07:57

Despacho

•12/11/2018, 17:31